O primeiro-ministro vai estar em Rabat na segunda e terça-feira na 13ª Cimeira Luso-Marroquina, que se realiza precisamente duas semanas após idêntica reunião com a Tunísia e que traduz a prioridade diplomática do Governo português atribuída ao Magrebe.

Com António Costa viajam também para a capital política marroquina os ministros da Economia, Manuel Caldeira Cabral, e do Mar, Ana Paula Vitorino, assim com os secretários de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Teresa Ribeiro, da Modernização Administrativa, Graça Fonseca, e da Energia, Jorge Seguro Sanches.

A delegação portuguesa integra ainda os presidentes da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), Luís Castro Henriques, do Instituto Camões, Luís Faro Ramos, e da Agência para a Modernização Administrativa (AMA), Pedro Silva Dias.

Tal como há 15 dias em Tunes, a agenda de António Costa em Rabat terá sobretudo uma componente institucional e política, na segunda-feira, e uma natureza eminentemente económica na terça-feira.

As principais prioridades para esta cimeira, pela parte portuguesa, passam pelo reforço da segurança, sobretudo ao nível da prevenção e combate ao terrorismo – um tema considerado central para o Reino de Marrocos – e pelo reforço das relações económicas e empresariais no plano bilateral.

Na sequência desta cimeira, o Governo português espera um crescimento da presença nacional em domínios como o turismo, a energia (em particular as interligações energéticas) e modernização administrativa, aqui tendo como base a experiência portuguesa nos programas Simplex e Simplex+.

O Governo de António Costa acredita ainda em avanços no intercâmbio ao nível do Ensino Superior, na cultura, na promoção da língua portuguesa e no campo da recuperação do património histórico, em que um dos principais projetos passa pela recuperação e dinamização da antiga cidade portuguesa de Mazagão, atual El-Jadida.

“Portugal mantém com o Reino de Marrocos excelentes relações bilaterais, que se desenvolveram sobretudo a partir da assinatura do Tratado de Boa Vizinhança, de Amizade e de Cooperação em maio de 1994. Desde então intensificaram-se os encontros de alto nível, nomeadamente a realização de 12 Cimeiras de chefes de Governo, a última das quais teve lugar em Lisboa, no dia 20 de abril de 2015”, disse à agência Lusa fonte diplomática nacional.

Reflexo da intensidade das relações políticas entre os dois países está, desde logo, o facto de o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ter feito em junho de 2016 uma visita oficial a Marrocos – deslocação que foi centrada na capital económica deste país, Casablanca, tendo nessa ocasião convidado o rei Mohammed VI para visitar Portugal.

Também António Costa, na qualidade de primeiro-ministro, esteve no ano passado em Marrocos, por ocasião da Cimeira do Clima (COP 2016), que se realizou em Marraquexe.

Na segunda-feira, o primeiro ponto do programa do líder do executivo português ocorrerá ao início da tarde, quando se deslocar ao mausoléu imperial para depor uma coroa de flores nos túmulos dos reis Mohammed V e Hassan, II (avô e pai do atual monarca Mohammed VI).

Uma cerimónia solene em que cumprirá um minuto de silêncio em cada túmulo, procedendo depois António Costa à assinatura do livro de honra.

Neste primeiro dia, em paralelo com os encontros setoriais entre membros dos dois governos, António Costa encontra-se a sós com o seu homólogo marroquino, Saadeddine El Othmani, após o que estão previstas declarações à imprensa.

A agenda de terça-feira de António Costa em Rabat será quase totalmente dedicada à cooperação económica, começando o dia com um pequeno-almoço com empresários portugueses.

Logo depois, o primeiro-ministro português fará uma intervenção na abertura do fórum empresarial luso-marroquino.

A reunião plenária entre os dois governos terá início a meio da manhã, tendo uma duração de cerca de uma hora, finda a qual está prevista a assinatura de acordos bilaterais.

Antes de regressar a Lisboa, António Costa marcará ainda presença num almoço empresarial, que decorrerá na sede do Tesouro Geral do Reino de Marrocos.

Portugal e Marrocos preparam ligação por cabo elétrico com 220 quilómetros

Os governos português e marroquino estão a concluir os estudos para iniciar durante o primeiro semestre de 2018 a construção de um cabo de interligação elétrica entre os dois países, que terá uma extensão de 220 quilómetros.

Fonte do executivo português disse à agência Lusa que a questão das interconexões energéticas será um dos principais temas em cima da mesa na 13ª Cimeira Luso-Marroquina, que começa na segunda-feira em Rabat e cuja delegação portuguesa será liderada pelo primeiro-ministro, António Costa, integrando, também, o secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches.

Este projeto de investimento para a construção do cabo de interligação elétrica está avaliado entre 500 e 700 milhões de euros, tendo como modelo técnico e financeiro o esquema de operação usado na ligação edificada entre a Holanda e o Reino Unido, que custou cerca de 600 milhões de euros.

“Vários consórcios manifestaram já interesse neste projeto, que terá um modelo de financiamento baseado no pagamento de uma taxa pela passagem de eletricidade de um lado para o outro. Portugal, que já exportou eletricidade no valor de 160 milhões de euros no ano passado, vai seguramente aumentar as suas vendas, mas poderá também importar a custos mais baixos em caso de necessidade”, referiu fonte do Governo português.

No plano técnico, o cabo de interligação elétrica permitirá a Portugal vender energia a Marrocos em alguns momentos de um determinado dia e, eventualmente, comprar em outras alturas desse mesmo dia. O transporte de energia far-se-á nos dois sentidos”, completou o mesmo responsável.

De acordo com os estudos, que se encontram em fase de conclusão, o cabo deverá ligar a zona de Tavira, no Algarve, à cidade marroquina de Tânger.

Ao nível político, um dos principais passos para o arranque deste projeto deu-se com assinatura, no ano passado, no âmbito da cimeira do clima em Marraquexe (COP 2016), de um acordo denominado “Roteiro para a sustentabilidade elétrica entre Marrocos e mercado único europeu”.

Além de Marrocos e Portugal, este acordo foi também subscrito pelos governos de Espanha, França e Alemanha, e nele se prevê “um planeamento para uma progressiva integração dos mercados energéticos” – um objetivo para o qual se considera fundamental “o reforço das interligações de energia entre a Península Ibérica e o resto da Europa, bem como a futura interligação entre Portugal e Marrocos”.

“Para Portugal, esta declaração conjunta configurou mais um avanço relevante na estratégia de desenvolvimento das infraestruturas de transporte transfronteiriças, que são consideradas fundamentais para garantir a política de promoção das energias renováveis e de segurança de abastecimento”, frisa o executivo de Lisboa.

Reflexo da importância atribuída por Portugal a este projeto de interconexão ao nível da eletricidade está o facto de o secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches, desde o início do seu mandato, ter estado já por quatro vezes em Marrocos.

“Há uma grande intensidade em relação aos planos dos dois países na área da energia. Ao nível institucional e empresarial, Portugal tem estado sempre presente nas feiras de energia realizadas em Marrocos”, acrescentou o membro responsável do Governo português.

Portugal tem mais de 1.300 empresas a exportar para Marrocos

Mais de 1.300 empresas nacionais estão a exportar para o mercado marroquino, país que registou no ano passado um crescimento económico na ordem dos 4%, disse hoje à agência Lusa fonte do Governo português.

Estes são alguns dos principais dados do quadro económico-financeiro das relações bilaterais luso-marroquinas, cuja 13ª cimeira entre os dois governos começa na segunda-feira em Rabat.

De acordo com os dados do executivo de Lisboa, Marrocos é um mercado com “fortes potencialidades de expansão” para os produtos portugueses, sobretudo pela sua proximidade geográfica, e constitui já um importante parceiro comercial”.

Marrocos, segundo os indicadores do Instituto Nacional de Estatística (INE), foi o décimo cliente de Portugal em 2016, num mercado no qual estão envolvidas mais de 1.300 empresas exportadoras nacionais.

“Entre janeiro e setembro de 2017, as exportações para Marrocos registaram uma subida de 12,3% face ao período homólogo de 2016, correspondendo a 559,5 milhões de euros. A estrutura das exportações portuguesas para Marrocos, por grandes grupos de produtos, revela uma predominância dos combustíveis minerais (39,7% do total em 2016), dos metais comuns (19,1%) e das máquinas e aparelhos (9,5%)”, refere-se nos mesmos dados aos quais a agência Lusa teve acesso.

Relativamente às importações provenientes de Marrocos, registou-se em 2016 uma forte concentração em dois grupos de produtos: máquinas e aparelhos (34%) e produtos agrícolas (24%).

Ainda no que respeita ao plano económico-financeiro, e na perspetiva do executivo de Lisboa, assiste-se igualmente a uma tendência para o “incremento das pequenas e médias empresas (PME) nacionais a operar em Marrocos, em detrimento das grandes empresas”.

“Em termos setoriais, a presença nacional é cada vez mais diversificada. Para além da fileira da construção (construção civil, obras públicas e materiais de construção), verifica-se uma crescente penetração de empresas nas áreas da consultoria e engenharia, confeção, indústria farmacêutica, energia, agroindústria e serviços, assim como no setor automóvel”, salienta o Governo português.

Já sobre os portugueses residentes em Marrocos, de acordo com dados fornecidos por fonte diplomática, estão inscritos na Embaixada de Portugal em Rabat 1.163 cidadãos – uma comunidade maioritariamente masculina (66%) que trabalha em empresas de capital nacional e que se concentra, sobretudo, no eixo Casablanca/Rabat, em Tânger e em Marraquexe.

“As atividades económicas desenvolvidas pelos portugueses inserem-se nos setores da construção civil (engenheiros, empreiteiros), comércio, indústria, têxteis, eletrónica e serviços, caracterizando-se a emigração para este país por ser constituída também por quadros técnicos jovens”, especificou a mesma fonte.

No plano da justiça, no final de julho de 2017, encontravam-se presos em estabelecimentos prisionais marroquinos oito cidadãos nacionais.

Já a comunidade marroquina em Portugal é composta por 1.681 cidadãos, sendo a sexta maior comunidade de origem africana, depois dos cinco países lusófonos de África.