Costa considera “vitória da responsabilidade” e afasta cenário de demissão

O primeiro-ministro afastou hoje o cenário da ameaça de demissão do Governo, considerando que constituiu uma vitória da responsabilidade a reprovação do diploma que pretendia contabilizar a totalidade do tempo de serviço dos professores.

“Foi um resultado clarificador e uma vitória da responsabilidade que nos permitirá com segurança dar continuidade ao percurso que o Governo tem vindo a fazer de recuperação de rendimentos, de direitos, de aumento de investimento e com contas certas”, declarou o líder do executivo.

Esta posição de António Costa foi transmitida duas horas depois de PSD, PS, CDS-PP terem reprovado, em votação final global, o texto proveniente da Comissão Parlamentar de Educação para a reposição integral do tempo de serviço dos professores – diploma que teve o apoio do Bloco, PCP e PEV.

Na semana passada, o primeiro-ministro tinha comunicado ao país que o Governo se demitira caso o diploma para a contabilização total do tempo de serviço dos professores (nove anos, quatro meses e dois dias) fosse aprovado na Assembleia da República.

Perante os jornalistas, António Costa observou que a Assembleia da República rejeitou hoje em plenário “o que havia sido aprovado na semana passada em Comissão Parlamentar de Educação”.

“Assim, nos termos do decreto do Governo é garantido a todos os professores, não só o descongelamento da sua carreira, como ainda a recuperação possível de serviço que lhes esteve congelado. Assim, fica garantido a todos os portugueses que esta recuperação de tempo se faz de modo a respeitar o princípio da equidade dos outros corpos especiais, assegurando a estabilidade financeira do país e a nossa credibilidade internacional”, sustentou.

Depois, António Costa disse pretender “manifestar publicamente à Assembleia da República” o reconhecimento pelo resultado final da votação do diploma referente à contabilização do tempo de serviço dos docentes.