O concurso para a construção da variante a Vila do Porto, na ilha de Santa Maria, nos Açores, foi hoje lançado com o preço base de 5,53 milhões de euros (mais IVA), revela o Jornal Oficial da região.
Na publicação, o Governo dos Açores fixa o prazo de cerca de 18 meses para a empreitada da “nova ligação viária, com cerca de dois quilómetros de extensão, com características urbanas”.
“Integra trabalhos de terraplenagens, drenagem, pavimentação, obras acessórias, iluminação pública, sinalização e segurança rodoviária”, descreve-se no documento.
Em dezembro, o Governo açoriano (PSD/CDS-PP/PPM) disse que os 60 milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para a construção de estradas vão ser insuficientes, admitindo um reforço de verbas por via do Orçamento Regional.
“Os preços estão a aumentar muito relativamente àquilo que era previsível na altura em que foram atribuídas as verbas do PRR aos Açores. Agora, o Governo Regional, através do seu próprio Orçamento, tem de complementar a diferença”, afirmou a secretária do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas.
Berta Cabral falava aos jornalistas em Vila do Porto, depois da cerimónia de apresentação do projeto da variante àquele concelho, o único de Santa Maria.
O PRR dos Açores destinou 60 milhões de euros para o circuito logístico, que prevê a construção de dez variantes nas ilhas Terceira, Santa Maria, Graciosa, São Jorge, Pico, Faial e São Miguel.
“Aquilo que se previa que poderia ser feito à volta desse valor do PRR, de 60 milhões, vai ficar muito além disso. Ainda não temos o cálculo [da diferença] feito porque ainda falta lançar o concurso de algumas obras”, acrescentou a governante.
A secretária das Infraestruturas garantiu que o Governo Regional está “preparado” para assegurar a conclusão daquelas estradas com verbas regionais, mas não rejeitou uma revisão do PRR dos Açores para reforçar o montante.
“Se houver uma revisão do PRR tem de ter em conta essa realidade. Os 60 milhões ficam aquém daquilo que vai ser o valor final destas 10 obras. Se não houver essa revisão, pois terá de ser o orçamento regional a colmatar essa diferença”, destacou.
Em 30 de novembro, o secretário das Finanças, Duarte Freitas, revelou que a região vai receber 80 milhões adicionais e que o contrato do PRR nos Açores vai ser revisto em janeiro deste ano.
A secretária regional prometeu ainda que “nenhum daqueles circuitos ficará por fazer”.
Sobre a variante a Vila do Porto, uma obra com o valor final de cerca de sete milhões de euros, Berta Cabral realçou que a estrada vai “rasgar os horizontes” do concelho e permitir a instalação de várias atividades económicas.
Em 08 de novembro, o Governo dos Açores avançou que pretende concluir até 2025 as variantes nas ilhas Terceira, Santa Maria, Graciosa, São Jorge, Pico e Faial, previstas no PRR, um ano antes do limite do período de execução do programa.
