Concelho de Ponta Delgada exige maior Competitividade Territorial

Os Vereadores do PS na Câmara Municipal consideram que é preciso fomentar e dinamizar o tecido empresarial do concelho, criando condições ímpares de atratividade em cada uma das 24 freguesias, com vista à criação de emprego e de riqueza. Nesse sentido, a Vereação socialista propôs, na última reunião camarária, a criação do Balcão “Via Verde Investimento” e a definição e execução de “Projetos de Interesse Municipal”.

De acordo com os socialistas, o Balcão “Via Verde Investimento”, terá como principal missão diminuir os prazos de resposta e potenciar a confiança nos órgãos municipais, nomeadamente por parte de promotores, disponibilizando, num único local, o acompanhamento necessário a todas as etapas de um projeto de investimento no Concelho de Ponta Delgada.

Para o PS, o Balcão “Via Verde Investimento” deverá fazer parte integrante da Loja do Munícipe, disponibilizando este serviço de forma descentralizada.

“Definir e implementar Projetos de Interesse Municipal” é outra medida que visa a definição e execução, de forma clara, transparente e acessível os pressupostos, fundamentos e procedimentos que caracterizam um “Projeto de Interesse Municipal “para o Concelho.

A proposta dos Vereadores do Partido Socialista estabelece condições mínimas de acesso – para além das gerais, como estar legalmente constituído, ter a sua situação fiscal e de segurança social regularizada, entre outras.

O investimento a realizar deverá ter um valor mínimo de 50 mil euros, criar pelo menos três postos de trabalho (em termos líquidos), sendo obrigatório que a atividade se mantenha por um período mínimo de 5 anos.

As eventuais candidaturas aprovadas poderão beneficiar de isenção, total ou parcial, de taxas municipais, do IMI e IMT, entre outros benefícios.

A Vereação socialista aposta no desenvolvimento de um verdadeiro plano de intervenção que apoie e incentive a manutenção e expansão das empresas existentes, por um lado, e a criação, desenvolvimento e instalação de novas empresas, por outro, passando a existir condições para estimular, igualmente, o pequeno empreendedorismo em Ponta Delgada.

Os socialistas acreditam que com um tecido empresarial forte e dinâmico, Ponta Delgada será um concelho com mais e melhor emprego.