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O Conselho Regional do PSD/Açores, que se reunirá no sábado, tem entre as suas competências “deliberar sobre coligações, frentes comuns ou associações com outros partidos no âmbito regional”, indicam os estatutos dos sociais-democratas açorianos.

O órgão, noticiou hoje a agência Lusa, vai reunir-se no sábado à tarde, de forma digital, para analisar a situação política no arquipélago, depois de um bloco de direita ter recolhido mais votos do que a esquerda nas eleições de domingo.

A convocatória enviada aos conselheiros, a que a agência Lusa teve acesso, tem apenas um ponto, referente à “análise da situação política” no arquipélago.

Segundo os estatutos, cabe também ao órgão, entre outras competências, “analisar a situação político-partidária e aprovar o desenvolvimento da estratégia política do partido definida em Congresso Regional”.

O Conselho Regional é o órgão no PSD/Açores responsável pelo desenvolvimento da linha política do partido definida em Congresso Regional, bem como pela fiscalização política das atividades dos órgãos regionais e de ilha do partido.

Diversas fontes contactadas pela Lusa reconhecem a existência de conversações entre o PSD e outros partidos com vista a uma eventual viabilização de um executivo de direita.

O Observador noticiou na quinta-feira que um eventual acordo escrito que garanta estabilidade governativa pode ser idealizado para convencer o representante da República, Pedro Catarino, e o próprio chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, da solução a apresentar.

O PS venceu as eleições regionais de domingo, elegendo 25 dos deputados à Assembleia Legislativa Regional, mas um bloco de direita, numa eventual aliança (no executivo ou com acordos parlamentares) entre PSD, CDS, Chega, PPM e Iniciativa Liberal poderá funcionar como alternativa de governação na região, visto uma junção de todos os parlamentares eleitos dar 29 deputados (o necessário para a maioria absoluta).

O PAN, que também elegeu um deputado, pode também viabilizar parlamentarmente um eventual governo mais à direita.

A lei indica que o representante da República nomeará o novo presidente do Governo Regional “ouvidos os partidos políticos” representados no novo parlamento açoriano.

Segundo indicação dada à Lusa por fonte do gabinete do representante da República, Pedro Catarino só poderá ouvir os representantes dos partidos políticos eleitos este domingo uma vez publicados os resultados oficiais em Diário da República, o que ainda poderá demorar alguns dias.

A assembleia de apuramento geral dos resultados só inicia os seus trabalhos “às 09:00 do segundo dia posterior ao da eleição” (terça-feira passada), tendo de concluir o apuramento dos resultados oficiais “até ao 10.º dia posterior à eleição”.

Esses dados serão posteriormente enviados à Comissão Nacional de Eleições (CNE), que terá oito dias para enviar “um mapa oficial com o resultado das eleições” para publicação em Diário da República.

Depois da tomada de posse do próximo Governo dos Açores, haverá um prazo máximo de 10 dias para o programa do executivo ser entregue à Assembleia Legislativa.

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