Açores com nova composição na Comissão de Acompanhamento dos Serviços de Saúde Mental

Eduardo Azevedo

A secretária regional da Saúde dos Açores nomeou Eduardo Azevedo como novo coordenador da Comissão Regional de Acompanhamento e Avaliação dos Serviços de Saúde Mental, segundo um despacho hoje publicado em Jornal Oficial.

“Esta renovação traduz a aposta do Governo Regional na integração da saúde mental nos cuidados de saúde primários e na consolidação de parcerias com unidades do setor privado”, afirmou Teresa Machado Luciano.

Para a Secretária Regional, a renovação da equipa “reflete também o compromisso com o acesso equitativo, a qualidade e a sustentabilidade dos cuidados de saúde”.

Coordenada por Eduardo Azevedo, especialista em enfermagem de saúde mental e psiquiátrica, em representação da Secretaria Regional da Saúde, a comissão integra também Raquel Pruxa, assistente de Psiquiatria do Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, em representação dos hospitais da Região, e Sara Ponte, interna de 4.º ano de Medicina Geral e Familiar da Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel, em representação dos cuidados de saúde primários.

Os serviços de saúde mental da infância e da adolescência são representados por Bruno Seixas, assistente da especialidade de Pedopsiquiatria do HDES, contando ainda esta comissão com Patrícia Freitas de Lima, Chefe de Divisão de Tratamento e Reabilitação da Direção Regional da Prevenção e Combate às Dependências, e Joana Moura Cabral, psicóloga e investigadora, em representação dos familiares das pessoas portadoras de doença mental.

Da comissão fazem ainda parte Marco Pavão, Diretor da Casa de Saúde de São Rafael, que representa o Instituto de São João de Deus, e Raquel Coelho, Diretora da Casa de Saúde de Nossa Senhora da Conceição, pelo Instituto das Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus.

A Comissão Regional de Acompanhamento e Avaliação dos Serviços de Saúde Mental foi criada pelo Decreto Legislativo Regional n.º 5/2007/A, que aprova os princípios orientadores da organização, gestão e avaliação dos serviços de saúde mental da Região.

Compete a esta comissão pronunciar-se sobre a criação, modificação ou extinção de qualquer serviço, unidade, valência clínica ou psicossocial na área da saúde mental, propor medidas de coordenação e execução das atividades de instituições e serviços, colaborar na elaboração do Plano Regional de Saúde, planos setoriais e programas no âmbito da saúde mental.

Emitir parecer sobre políticas de saúde mental a implementar na Região e avaliar a qualidade dos cuidados em saúde mental prestados na Região são outras competências desta comissão.

O Plano Regional de Saúde 2014-2020 define a saúde mental como base de um desenvolvimento equilibrado durante a vida, salientando o seu importante papel nas relações interpessoais, vida familiar e integração social, sendo um fator importante de inclusão social, bem como de plena participação comunitária e económica.

As perturbações mentais, se não forem tratadas, implicam um elevado preço ao nível do sofrimento, invalidez e perda económica.

O Governo Regional compromete-se, através do seu programa, a garantir a todos os cidadãos o acesso aos cuidados de saúde de forma equitativa, com garantias de qualidade e de sustentabilidade.

O aumento da esperança média de vida e o consequente envelhecimento das populações são responsáveis pelo crescimento de doenças crónicas, degenerativas e também mentais.

Por esse motivo, é fundamental garantir a boa articulação entre os diversos níveis de cuidados e as redes existentes, promovendo a integração da saúde mental nos cuidados de saúde primários e consolidando parcerias com unidades do setor privado.