Cinco municípios em Portugal não têm serviço de biblioteca, incluindo Calheta de São Jorge

Em Portugal existem 303 bibliotecas municipais, com valências gratuitas para os utilizadores, como acesso à Internet, requisição de livros e escuta de um disco, mas ainda há cinco municípios que não dispõem destes equipamentos.

Segundo dados da Direção-Geral do Livro, Arquivos e Bibliotecas (DGLAB), os municípios de Alzejur, Marvão, Terras de Bouro, Vila Viçosa e Calheta (São Jorge, Açores) não têm qualquer serviço de biblioteca para as 28.700 pessoas que lá vivem.

A maioria das 303 bibliotecas integra a Rede Nacional de Bibliotecas Públicas (RNBP), estrutura criada em 1987 para dotar todos os municípios portugueses de uma biblioteca pública.

O objetivo da rede não está ainda cumprido e há disparidades, mas ainda assim, o diretor de serviços de bibliotecas da DGLAB, Bruno Eiras, faz um retrato otimista, como contou à agência Lusa.

“É extraordinário em 32 anos, mas é um grande puzzle. Ainda temos muita heterogeneidade e as debilidades são a muitos níveis. Ainda há bibliotecas que não cumprem os requisitos mínimos”, disse.

Em Marvão, no distrito de Portalegre, funciona uma “biblioteca pequenina” na Casa da Cultura, na sede de concelho, com “grande parte dos livros do espólio do município” e que “chega para as necessidades”, disse à agência Lusa o presidente da câmara, Luís Vitorino (PSD).

“Não há muita procura no concelho em relação à biblioteca. Mesmo esta minibiblioteca que temos não tem grande procura”, afirmou.

“Chegámos a ter uma biblioteca itinerante, que funcionou bem, mas, com a evolução e a dinâmica da vida, com os conteúdos e livros que há na Internet, esse projeto ficou para segundo plano”, acrescentou, admitindo que a construção de uma biblioteca até já “tem sido discutida” no concelho, mas “não é uma prioridade”.

No caso do único município do Algarve sem biblioteca pública, o presidente da Câmara de Aljezur, José Gonçalves (PS), disse à Lusa que o concelho chegou a ter, “no âmbito da rede de bibliotecas, uma candidatura aprovada” que lhe daria uma comparticipação de 50% para criar esse equipamento, mas sublinhou que o projeto – ainda do tempo da presidência de Manuel Marreiros – tem mais de 15 anos e não avançou, não sendo atualmente prioritário para o município.

O atual autarca disse ainda que o concelho dispõe de uma biblioteca numa escola, “que não é pública, mas é para os alunos”, conta com “um centro de leitura” ao qual “as pessoas podem de facto lá ir, requisitar, ler, consultar” livros, e também com “uma associação de património, que tem um vasto leque de livros científicos ligados de facto a património e à arqueologia”.

“E temos também uma Junta de Freguesia, que não é uma biblioteca, mas tem uma boa sala de leitura com livros, que as pessoas podem requisitar”, acrescentou o autarca, sublinhando que “a Internet também facilita as coisas” no acesso a livros e a informação.

A Lusa tentou contactar, por diversas vezes, os presidentes das câmaras municipais da Calheta, Terras de Bouro e Vila Viçosa, mas sem sucesso.

Ainda que a DGLAB, em 2016, tenha registado 26,9 milhões de euros de despesa com a rede de bibliotecas, Bruno Eiras explica que as bibliotecas são equipamentos das autarquias, “na gestão e no investimento continuado”.

“É um dos motivos por que algumas bibliotecas perderam relevância, porque esse investimento deixou de ser feito. O nosso contributo da DGLAB foi ter um programa de itinerância, de apoio às bibliotecas, de formação, horas de conto, encontro com escritores. Foi um contributo inicial. Deixámos de ter condições nos últimos anos para continuar esses programas”, lamentou.

Sobre o panorama geral das bibliotecas, Bruno Eiras explicou que a DGLAB tem estado a fazer um levantamento dos equipamentos que ainda não fazem parte da rede nacional e quais os que têm condições para a integrar. A cada visita técnica, é feito depois um protocolo de integração.

“Podemos estar a falar de uma biblioteca construída de raiz, com todas as valências e serviços mínimos, e podemos estar a falar de bibliotecas que funcionam num edifício adaptado, sem todas as condições de rigor técnicos, cuja autarquia que não investe na aquisição de novos documentos há muitos anos, que têm um parque informático bastante reduzido e desatualizado, que têm uma ligação à Internet bastante lenta ou que que têm uma pessoa afeta ao serviço da biblioteca”, elencou.

As bibliotecas municipais da Vidigueira, de Borba, de Arraiolos e de Paredes de Coura foram as mais recentes a juntarem-se à Rede Nacional de Bibliotecas Públicas.