CESA reune no Auditório da Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Ponta Delgada a 11 de Outubro

Foi convocada para o próximo dia 11 de outubro de 2022, pelas 10 horas, a 4.ª reunião ordinária do Plenário do Conselho Económico e Social dos Açores (CESA).

Na ordem de trabalhos desta reunião, a realizar no Auditório da Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Ponta Delgada, estão incluídos os seguintes pontos:

  • Análise e votação da proposta de Parecer sobre o Relatório Periódico de Monitorização
    Trimestral 2.º T de 2022 do Plano de Recuperação e Resiliência dos Açores (PRR
    Açores) em anexo, juntase a proposta de Parecer, bem como o Relatório de
    Monotorização Trimestral apresentado;

  • Eleição do(a) Presidente da Comissão Especializada Permanente para acompanhamento
    do PRRAçores;

  • Analise e votação de proposta de Pronúncia sobre o Relatório Anual de Execução referente
    ao Plano Regional Anual de 2021;

  • Análise e votação das propostas de Parecer sobre as seguintes iniciativas legislativas em
    apreciação na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, sobre as quais foi
    solicitada a pronúncia do CESA:

                 a) Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 63/XII “Cria a AGRIAZORES
Sociedade Regional de Ordenamento do Território Rural e Desenvolvimento dos
Mercados Agrícolas”;

                 b) Projeto de Resolução n.º 132/XII (PS) “Identificação das áreas territoriais
beneficiárias para efeitos de aplicação do estatuto dos benefícios fiscais nos
açores”.

  • Apresentação e discussão de propostas para uma eventual alteração do decreto legislativo
    regional que criou o CESA.
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