Pub

Foi hoje, assinado um Protocolo de Cooperação entre o Conselho Económico e Social dos Açores e o Conselho Económico e da Concertação Social da Região Autónoma da Madeira.

A identidade da missão bem como a correspondência das respetivas atribuições legais, justificaram a celebração deste Protocolo entre as duas Instituições, visando fomentar a colaboração institucional e o enriquecimento da respetiva atuação em domínios considerados de interesse comum, nomeadamente:

a) O diálogo social, a negociação coletiva e a concertação;
b) O aprofundamento da autonomia democrática;
c) A sustentabilidade das finanças públicas regionais;
d) A dinâmica populacional nas duas regiões autónomas;
e) A situação do ensino e da formação nos arquipélagos;
f) O emprego e as qualificações das populações açoriana e madeirense;
g) A sustentabilidade ambiental dos territórios insulares;
h) A igualdade e a justiça social.

PROTOCOLO CESA E CECS RAM
Pub