Centeno avisa que nova despesa só é possível com nova receita

O ministro das Finanças disse hoje que o Programa de Estabilidade 2019-2023 não integra novas medidas de política e avisou que, num quadro de estabilidade, só se poderá assumir nova despesa com nova receita.

Em conferência de imprensa no Ministério das Finanças onde apresentou o Programa de Estabilidade, Mário Centeno sublinhou que “num contexto eleitoral”, o programa para 2019-2023 “não incorpora novas medidas de política a adotar pelo futuro governo”.

As eleições legislativas estão marcadas para 06 de outubro.

Centeno elencou várias medidas já adotadas nesta legislatura e que terão peso na despesa nos próximos quatro anos como o descongelamento das carreiras ou as atualizações de pensões e de prestações sociais para destacar que neste Programa de Estabilidade “a despesa pública tem uma pressão significativa” para os próximos quatro anos, sendo “uma das que mais cresce na Europa”.

“Numa fase de estabilidade orçamental e das contas públicas, nova despesa pública só se pode fazer através de novas fontes de receita ou da reformulação de políticas existentes”, defendeu o ministro das Finanças.

Mário Centeno disse ainda que o investimento público implica uma verba de 31 mil milhões de euros até 2023, sobretudo em áreas como a ferrovia, para onde serão canalizados cerca de 1,3 mil milhões de euros, ou para a expansão dos metros de Lisboa e do Porto, com uma verba estimada em quase 600 milhões para os quatro anos.

Trata-se de processos “projetados, orçamentados e que são possíveis porque Portugal está numa fase de estabilidade das contas públicas”, frisou o ministro das Finanças.

O governante acrescentou que ao longo dos próximos quatro anos, a despesa com juros cairá mais 700 milhões de euros em termos anuais.