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O CDS-PP/Açores questionou hoje o Governo Regional (CDS-PP/PPM/PSD) sobre o número de assistentes operacionais das três escolas da ilha de São Jorge e o tipo de contrato daqueles profissionais com as respetivas instituições.

Em comunicado, o partido, que integra o executivo açoriano, avança que pediu ao Governo dos Açores “uma série de informações quanto aos assistentes operacionais nas três escolas da ilha de São Jorge”.

Segundo a nota de imprensa, a líder parlamentar do CDS-PP/Açores, Catarina Cabeceiras, pretende saber “qual o rácio de assistentes operacionais previsto para cada uma das unidades orgânicas”, de acordo com a legislação em vigor.

A deputada, eleita por São Jorge, questiona o executivo sobre o número de assistentes operacionais existentes em cada uma das escolas da ilha e sobre o “tipo de vínculo que liga esses assistentes operacionais às respetivas unidades orgânicas”.

Catarina Cabeceiras pretende saber se aqueles profissionais têm um contrato por tempo indeterminado ou determinado, ou se estão a realizar um programa ocupacional.

A deputada regional do CDS-PP pede ao executivo para revelar se existem assistentes operacionais com 60 ou mais anos de idade ou com “alguma limitação na condição física”.

O CDS-PP/Açores pergunta também se existem assistentes com “atestado médico de longa duração”.

Cabeceiras enaltece ainda as políticas do Governo dos Açores, que atualizou os rácios de assistentes operacionais por instituição, tornando-os “ajustados à realidade atual do sistema educativo, dos alunos e próprias tipologias das escolas”.

Na sexta-feira, o Sindicato dos Professores da Região Açores (SPRA) considerou que a “falta de assistentes operacionais é um problema comum e transversal às escolas públicas da região, embora tenha intensidades diferentes de ilha para ilha e de escola para escola”.

Na quinta-feira, o presidente do Governo dos Açores disse, depois de ter recebido representantes de trabalhadores de programas ocupacionais que se manifestaram em frente à Presidência do executivo, que a região possuiu “mais 25%” de assistentes operacionais nos quadros das escolas.

A Assembleia Legislativa dos Açores é composta por 57 deputados e, na atual legislatura, 25 são do PS, 21 do PSD, três do CDS-PP, dois do PPM, dois do BE, um da Iniciativa Liberal, um do PAN, um do Chega e um deputado independente (eleito pelo Chega).

O Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM) depende do apoio dos partidos que integram o executivo e daqueles com quem tem acordos de incidência parlamentar (IL, Chega e deputado independente) para ter maioria absoluta na Assembleia Legislativa Regional.

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