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Recolher obrigatório noturno durante a semana até 23 de novembro

O Governo decretou o recolher obrigatório entre as 23:00 e as 05:00 no dias de semana, a partir de segunda-feira e até 23 de novembro, nos 121 municípios mais afetados pela pandemia, anunciou hoje o primeiro-ministro. O executivo determinou ainda que, ao fim de semana,...

Família da cantora Sara Carreira pede “paz” e “privacidade”

Num comunicado enviado à agência Lusa, a família da jovem agradece o “carinho”, o “amparo” e as mensagens que tem recebido, mas pede “humildemente a todos, sobretudo à comunicação social”, que lhes permitam uma despedida com privacidade. “Neste momento em que nos invade uma dor...

Comércio e restaurantes fechados entre as 13:00 e as 08:00 aos fins de semana

O Governo ordenou hoje o encerramento do comércio e restauração às 13:00 nos dois próximos fins de semana e a abertura dos estabelecimentos só pode ocorrer a partir das 08:00, anunciou hoje o primeiro-ministro, António Costa. "A regra é tudo fechado às 13:00", disse o...

Uso de máscara na rua obrigatório a partir de hoje

O disposto no diploma aplica-se nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, com as devidas adaptações através de um decreto do respetivo governo regional. O uso de máscara na rua passa a ser obrigatório a partir de hoje, com exceções, e o não cumprimento...

Madeira não concede tolerância de ponto nem suspende aulas e autoriza circulação entre concelhos

A Madeira não vai conceder tolerância de ponto ao setor público nem suspender as aulas nos dias 30 de novembro e 07 de dezembro, indicou hoje o presidente do executivo, sublinhando que também não será proibida a circulação entre concelhos. "É fundamental perceber o seguinte:...

Medidas para o Natal conhecidas sábado e passagem de ano com todas as restrições

O primeiro-ministro, António Costa, adiantou hoje que no sábado anunciará as medidas para o Natal "com as melhores condições possíveis", mas avisou desde já que "a passagem do ano vai ter todas as restrições". "O Governo propôs ao Presidente da República, e o senhor Presidente...

Teletrabalho volta a ser obrigatório durante novo confinamento geral

O teletrabalho vai ser obrigatório durante o novo confinamento geral sem necessidade de haver acordo entre a empresa e o trabalhador e o valor das coimas vai duplicar em caso de incumprimento, disse hoje o primeiro-ministro. “Tal como sucedeu durante os meses de março e...

Estrangeiros impedidos de entrar em Portugal nos aeroportos vão ter direito a advogado

O Estado vai garantir a assistência jurídica e aconselhamento por parte de um advogado aos cidadãos estrangeiros cuja entrada em Portugal tenha sido recusada nos cinco aeroportos, segundo um protocolo assinado. O protocolo de cooperação para assistência jurídica ao cidadão estrangeiro assinado no Ministério da...

Portugal entra em situação de calamidade em todo o território nacional

Portugal vai elevar o nível de alerta face à pandemia de covid-19 passando da situação de contingência para situação de calamidade em todo o território nacional, anunciou hoje o primeiro-ministro, António Costa. No final da reunião do Conselho de Ministros, António Costa considerou que a...

Circulação proibida entre concelhos de 27 de novembro e 02 de dezembro e 04 e 09 de dezembro

A circulação entre concelhos vai ser proibida entre os dias 27 de novembro e 02 de dezembro e 04 e 09 de dezembro, anunciou hoje o primeiro-ministro. António Costa avançou que vai ser proibido circular entre concelhos entre as 23:00 do dia 27 de novembro...
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