OE2019: BE quer simplificar reembolsos de passagens aéreas para os Açores
O Bloco de Esquerda (BE) vai propor que o reembolso das passagens aéreas entre os Açores e o continente passe
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Orçamento de Estado
OE2019: Rui Rio convencido de que Governo vai ter uma derrota no IVA da cultura
O presidente do PSD está convencido de que o Governo “vai ter uma derrota” em relação ao IVA da Cultura,
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OE2019: Presidente da República receia que número de propostas atrase promulgação
O Presidente da República expressou hoje preocupação com o prazo de promulgação do Orçamento do Estado para 2019, afirmando recear
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OE2019: BE assume “enorme divergência” com o Governo sobre consolidação orçamental
A coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, afirmou na sexta-feira, em Braga, que o partido tem “uma enorme divergência”
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OE2019: BE quer acesso da AT aos dados dos regimes especiais de regularização tributária
A coordenadora do Bloco de Esquerda defendeu hoje o acesso da Autoridade Tributária aos dados dos regimes especiais de regularização
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OE2019: Partidos apresentam quase mil propostas de alteração
Os grupos parlamentares apresentaram hoje 962 propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2019 (OE2019), com o Bloco de
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OE2019: Nova contribuição municipal para Proteção Civil com chumbo anunciado
A criação da contribuição municipal de Proteção Civil, incluída na proposta de Orçamento do Estado para 2019 (OE2019), vai ser
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OE2019: BE propõe IVA a 6% para todos os espetáculos culturais, mas 23% para touradas
O BE insistiu hoje na redução do IVA para 6% para espetáculos culturais, seja em recintos abertos, recintos fechados ou
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OE2019: PS apresenta seis propostas de alteração ao OE para os Açores
Os deputados do PS eleitos pelos Açores, Carlos César, Lara Martinho e João Castro, apresentaram seis propostas de alteração aos
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OE2019: BE quer contagem integral do tempo de serviço das carreiras especiais faseado em 5 anos
O BE entregou hoje uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para que se contabilize integralmente o tempo de
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