Administração pública terá 500 estágios com bolsa de 998,5 euros
Os estágios na administração central e local que serão lançados em 2021 terão a duração de nove meses, estando previstos 500 estágios com uma bolsa de 998,5 euros, revela uma nota do Ministério da Administração Pública divulgada hoje.
A informação consta da nota explicativa entregue...
Clientes de luz passam a ter potência reduzida antes de corte por falta de pagamento
Os comercializadores de luz passam a ter de cumprir um período de redução da potência contratada a clientes com pagamento em atraso, antes de avançarem para o corte de fornecimento, segundo um regulamento hoje aprovado pela ERSE.
A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) aprovou...
Governo vai elaborar estudo económico-financeiro das interligações por cabo submarino
O Governo vai prosseguir com as ações necessárias para assegurar a substituição das interligações por cabo submarino entre o continente e os Açores e a Madeira, elaborando um estudo económico-financeiro e um modelo de contratação da construção.
"Em 2021, o Governo prossegue as ações necessárias...
Redução do IVA da eletricidade chega hoje a 86% dos clientes domésticos
Esta medida fiscal permitirá, segundo as estimativas do Governo, que ao longo do próximo ano, os consumidores poupem cerca de 150 milhões de euros.
Em causa está a redução de 23% para 13% da taxa do IVA sobre para os consumos mensais até 100 kilowatts...
UTAO contraria Governo e classifica apoios à TAP e à SATA como recorrentes
A Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) considerou que os apoios dados às companhias aéreas TAP e SATA têm uma natureza recorrente e não temporária, ao contrário da proposta de Lei do Governo para Orçamento do Estado para 2021.
Segundo a Apreciação preliminar da Proposta...
PS/Açores responde a críticas do PSD/Madeira
O PS/Açores acusou hoje o PSD/Madeira de não compreender"o que significa a política de coesão”, na sequência de críticas dos socias-democratas às verbas inscritas para o arquipélago açoriano.
O PS/Açores acusou esta quarta-feira o PSD/Madeira de não compreender"o que significa a política de coesão", na...
Governo vai poder anular dívidas antigas à Segurança Social
O Governo vai poder anular as dívidas à Segurança Social com 20 ou mais anos ou cujo valor seja inferior a 50 euros e tenha 10 ou mais anos, segundo uma versão preliminar da proposta de OE2021.
De acordo com uma versão da proposta de...
Governo dá mais tempo às empresas para cumprirem obrigações fiscais
As empresas vão ter mais tempo para entregarem a declaração do IVA e procederem ao pagamento do imposto, segundo um despacho agora publicado, que alarga também os prazos para o cumprimento de várias outras obrigações fiscais.
A necessidade de conferir previsibilidade aos contribuintes e de...
PS saúda “resposta célere” do Tribunal de Contas para auditoria
O Partido Socialista registou hoje "com apreço" a "resposta célere" do Tribunal de Contas (TdC) ao pedido do parlamento para a realização de uma auditoria ao Novo Banco, depois de esta manhã o Presidente da entidade ter anunciado que já está a ser dado seguimento...
Ministro das Finanças assume compromisso com os Açores
“É nos momentos difíceis que sabemos quem está ao nosso lado”, afirmou esta quarta-feira a deputada do PS/Açores à Assembleia da República, enaltecendo que o Governo “não esquece as suas Regiões Autónomas”.
Lara Martinho, que intervinha durante a discussão na generalidade do Orçamento de Estado...