Proibição de circulação entre concelhos tem 10 exceções
A proibição de circulação entre concelhos entre 27 de novembro e 02 de dezembro e entre 04 e 08 de dezembro prevê um conjunto de exceções, como deslocações para trabalhar, por motivos de saúde ou outros "de urgência imperiosa".
Contudo, ao contrário do que aconteceu...
Recolher obrigatório noturno durante a semana até 23 de novembro
O Governo decretou o recolher obrigatório entre as 23:00 e as 05:00 no dias de semana, a partir de segunda-feira e até 23 de novembro, nos 121 municípios mais afetados pela pandemia, anunciou hoje o primeiro-ministro.
O executivo determinou ainda que, ao fim de semana,...
Governo decide hoje encerrar todas as escolas a partir de sexta-feira
O Governo vai decidir hoje, em Conselho de Ministros, o encerramento de todos os estabelecimentos de ensino, do Básico ao Superior, com efeitos a partir de sexta-feira, disse à agência fonte do executivo.
"A informação que o Governo recebeu na quarta-feira, após reunião com epidemiologistas,...
Comércio e restaurantes fechados entre as 13:00 e as 08:00 aos fins de semana
O Governo ordenou hoje o encerramento do comércio e restauração às 13:00 nos dois próximos fins de semana e a abertura dos estabelecimentos só pode ocorrer a partir das 08:00, anunciou hoje o primeiro-ministro, António Costa.
"A regra é tudo fechado às 13:00", disse o...
Uso de máscara na rua obrigatório a partir de hoje
O disposto no diploma aplica-se nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, com as devidas adaptações através de um decreto do respetivo governo regional.
O uso de máscara na rua passa a ser obrigatório a partir de hoje, com exceções, e o não cumprimento...
Teletrabalho volta a ser obrigatório durante novo confinamento geral
O teletrabalho vai ser obrigatório durante o novo confinamento geral sem necessidade de haver acordo entre a empresa e o trabalhador e o valor das coimas vai duplicar em caso de incumprimento, disse hoje o primeiro-ministro.
“Tal como sucedeu durante os meses de março e...
Medidas para o Natal conhecidas sábado e passagem de ano com todas as restrições
O primeiro-ministro, António Costa, adiantou hoje que no sábado anunciará as medidas para o Natal "com as melhores condições possíveis", mas avisou desde já que "a passagem do ano vai ter todas as restrições".
"O Governo propôs ao Presidente da República, e o senhor Presidente...
Madeira não concede tolerância de ponto nem suspende aulas e autoriza circulação entre concelhos
A Madeira não vai conceder tolerância de ponto ao setor público nem suspender as aulas nos dias 30 de novembro e 07 de dezembro, indicou hoje o presidente do executivo, sublinhando que também não será proibida a circulação entre concelhos.
"É fundamental perceber o seguinte:...
Circulação entre concelhos proibida na passagem de ano mas pode-se estar na rua até às 02:00
“Na noite de ano novo não serão permitidas festas públicas ou festas abertas ao público, nem ajuntamentos na via pública para mais de seis pessoas”, avançou António Costa, na apresentação das medidas do novo estado de emergência, que indicativamente vigorará até 07 de janeiro.
Apesar...
Presidente da República decreta estado de emergência a partir de segunda-feira
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, decretou hoje o estado de emergência em Portugal, por 15 dias, a partir de segunda-feira, para permitir medidas de contenção da covid-19.
"Acabei de assinar o decreto relativo ao segundo estado de emergência no decurso da pandemia...
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Regional
Colóquio Nacional do Leite vai ter a participação de António Ventura...
A APROLEP, Associação dos Produtores de Leite de Portugal, assinala hoje, 4 de Março, o seu 11º aniversário com a segunda parte do “COLÓQUIO...
