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A Câmara Municipal da Madalena, na ilha do Pico, nos Açores, aprovou por maioria o orçamento para 2023, no valor de 9,2 milhões de euros, ligeiramente inferior ao deste ano, por causa do atraso nos fundos comunitários.

“Temos obras que queremos concluir, como a frente marítima, a Casa do Bom Jesus, a recuperação da embarcação Adamastor, a conclusão das obras no Estádio da Madalena, além de muitas outras obras que pretendemos fazer, mas aguardamos o Programa Operacional 2030 para as poder concretizar”, explicou o presidente do município, José António Soares (PSD).

O autarca social-democrata entende que o Plano e Orçamento para o próximo ano são “os possíveis” nesta altura, em que se aguarda a entrada em vigor do novo Programa Operacional 2030, que vai definir os critérios para o acesso aos novos fundos comunitários.

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Uma das obras que está a aguardar o novo quadro comunitário de apoio é a melhoria no abastecimento de água ao concelho, com a abertura de novos três furos para captação de água, um investimento “avultado” que a autarquia madalenense (um dos três concelhos da ilha do Pico) não tem capacidade de concretizar apenas com verbas próprias.

“A Madalena é um concelho de pequena dimensão, no contexto nacional, e com limitações em termos das verbas transferidas ao abrigo da subvenção geral, que estabelece o regime financeiro das autarquias locais, através do Fundo de Equilíbrio Financeiro”, lembrou o autarca.

Apesar disso, a Câmara Municipal da Madalena reserva cerca de quatro milhões de euros para a concretização de investimentos considerados “mais relevantes”, nas áreas dos transportes, da cultura, do desporto e da habitação, mas também no apoio às famílias e empresas, por via ao aumento da inflação.

“Na área da habitação está programado um importante investimento na melhoria do parque habitacional, beneficiando dos apoios do programa Estratégia Local de Habitação, para criar condições que ajudem à fixação de mais pessoas no concelho”, adiantou José António Soares.

O plano e orçamento da Câmara Municipal da Madalena foram aprovados em reunião da autarquia e também na Assembleia Municipal, mas apenas com os votos a favor da bancada do PSD, que gere os destinos do município.

Sandra Ávila Rodrigues, deputada municipal do PS, justificou o voto contra dos socialistas com o facto de aqueles documentos não assegurarem as “condições necessárias” para um desenvolvimento económico e social “harmónico” do concelho.

“Considera-se que tal não se verifica. No geral, verifica-se o infeliz hábito, que se estende nos sucessivos orçamentos deste executivo, que se consubstanciam no arrastamento infindável de rubricas e obras de orçamento em orçamento, sem que se vislumbre um fim à vista”, lamentou a autarca socialista.

A Madalena do Pico foi o único concelho dos Açores que aumentou de população, de acordo com os últimos Censos, passando de 6.049 para 6.319 habitantes (mais 4,5%), contrariando a tendência dos outros dois concelhos de ilha (Lajes do Pico e São Roque) e de toda a região.

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