Bolieiro quer lealdade e objetividade no relacionamento com as 24 juntas do Concelho

O Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, José Manuel Bolieiro, reafirmou hoje que a relação entre as juntas de freguesia e a Câmara Municipal deve ser pautada pela “lealdade, competência e objetividade”.

“Encaramos desde a primeira hora que o desenvolvimento integral do território de Ponta Delgada se faria contando com as juntas de freguesia como parceiros e não como pedintes, nem em função de circunstâncias”, sustentou o edil, que diz olhar para as juntas de freguesia como instituições democráticas “respeitadoras da política municipal levada a efeito  pelo órgão de governo municipal e capazes de  executar, no território onde a sua legitimidade é inquestionável , aquilo que considerarem prioritário”.

Um duplo compromisso assegurado pelo modelo de transferência de verbas para as freguesias implementado por José Manuel Bolieiro em 2013,  pioneiro no país e na região, e que prevê a transferência de verbas da Câmara para as juntas de freguesia com “previsibilidade, estabilidade  e regularidade”. As transferências das verbas para as juntas são efetuadas pela Câmara mensalmente, sendo que, com vista a uma maior transparência,  as juntas têm a responsabilidade de apresentar, de quatro em quatro meses, relatórios de execução.

“É assim que funciona a verdadeira autonomia e respeito pelas freguesias”, afirmou o Presidente  do Executivo Camarário, salientando que a distribuição das verbas é feita com base em critérios objetivos e definidos com referência ao enquadramento local da Lei da Finanças Locais, “sem dar  espaço à negociação avulsa e discriminatória e respeitando as igualdades e as diferenças dos territórios”.

José Manuel Bolieiro acrescenta que o modelo em vigor também é “solidário”, uma vez que o aumento das verbas distribuídas pelas freguesias está correlacionado com as oscilações de dotação de verbas de capital do orçamento municipal. “Quanto mais a Câmara tem, mais distribui”, rematou o autarca.

Neste contexto, justifica-se o aumento das verbas transferidas pela Câmara para as juntas de freguesia este ano,  num valor global de 1,8 milhões de euros.

Foram ontem, ao final da tarde, assinados os Acordos de Execução para o mandado e os Contratos Interadministrativos relativos ao presente ano com as juntas de freguesia da Fajã de Baixo, Ginetes, Remédios e Santo António.

Recentemente a Câmara assinou os protocolos com as Juntas de Freguesia de Arrifes, Candelária, Covoada, Fajã de Cima, Feteiras, Livramento, Mosteiros, Pilar, Relva, Santa Bárbara, Santa Clara, São José, São Pedro, São Roque, São Sebastião, São Vicente e Sete Cidades.

Oportunamente, serão assinados os contratos com as juntas da Ajuda, Capelas e Fenais da Luz.