Se eu me fosse manifestar satisfeito com os valores globais […] estava a ser pouco ambicioso e até pouco realista, na medida em que a queda do PIB real perante estes efeitos da pandemia é muito superior ao valor que percentualmente cabe aos Açores. No entanto, também não seria realista se não dissesse que este envelope financeiro é decisivo”, considerou hoje José Manuel Bolieiro.

O governante falava aos jornalistas no palácio de Sant’Ana, sede da presidência do governo, em Ponta Delgada, no final de um encontro com a recém-eleita presidente do Conselho Médico dos Açores da Ordem dos Médicos, Margarida Moura.

Na ocasião, Bolieiro reiterou não terem sido feitas alterações às propostas feitas pelo anterior executivo regional, socialista, para não atrasar mais a chegada das verbas comunitárias.

Contudo, o responsável mostrou abertura para uma eventual reafetação de verbas “num ou noutro eixo” num período posterior, mesmo acrescentando que a prioridade atual é colocar o Plano em ação “o mais rapidamente possível”.

O PRR tem 125 milhões de euros destinados à recapitalização do sistema empresarial dos Açores, afetado pelos efeitos da pandemia de covid-19.

A região, diz ainda o documento, vai investir 60 milhões de euros na construção de 179 habitações até 2031, de forma a cumprir a sua política de aumentar as condições habitacionais do seu parque habitacional.

Serão ainda investidos nos Açores 116 milhões de euros em projetos no âmbito da transição energética, diz o Plano.

O PRR de Portugal, para aceder às verbas comunitárias pós-crise da covid-19, prevê 36 reformas e 77 investimentos nas áreas sociais, clima e digitalização, num total de 13,9 mil milhões de euros em subvenções.

Depois de um rascunho apresentado à Comissão Europeia em outubro passado e de um processo de conversações com Bruxelas, o Governo português colocou hoje a versão preliminar e resumida do PRR em consulta pública, no qual estipula “19 componentes, que integram por sua vez 36 reformas e 77 investimentos”.

O executivo justifica que, “com base no diagnóstico de necessidades e dos desafios”, foram definidas três “dimensões estruturantes” de aposta – a da resiliência, da transição climática e da transição digital -, às quais serão alocados 13,9 mil milhões de euros em subvenções a fundo perdido das verbas europeias pós-crise.

No documento, estão também previstos 2,7 mil milhões de euros em empréstimos, mas fonte do executivo garante que “ainda não está assegurado” que Portugal irá recorrer a esta vertente do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, o principal instrumento do novo Fundo de Recuperação da União Europeia.

Previsto está que a maior fatia (61%) das verbas do PRR se destine à área da resiliência, num total de 8,5 mil milhões de euros em subvenções e de 2,4 mil milhões de euros em empréstimos.