PSD/Açores congratula-se por reforço de verbas comunitárias para a região

O líder do PSD/Açores congratulou-se com o reforço das verbas comunitárias atribuídas à região para a recuperação dos estragos causados pelo furacão Lorenzo, que passou no arquipélago em outubro do 2019, enaltecendo o trabalho desenvolvido pelo partido.

Citado em nota de imprensa, José Manuel Bolieiro afirmou que “é uma excelente notícia para os Açores esta votação favorável do Parlamento Europeu à proposta do eurodeputado do PSD José Manuel Fernandes, que preconiza que as regiões ultraperiféricas passem a ter uma majoração dos apoios no âmbito do Fundo de Solidariedade da União Europeia”.

Em causa está um aval da assembleia europeia, que reuniu esta quinta-feira em sessão plenária em Bruxelas, à alocação do Fundo de Solidariedade da União Europeia (UE) para ajudar Portugal, Espanha, Itália e Áustria a repararem os danos causados por várias catástrofes naturais em 2019, num apoio total de 279 milhões para estes quatro países.

Assim, o Parlamento Europeu viabilizou um apoio de 8,2 milhões de euros para Portugal, na sequência do furacão Lorenzo, que afetou os Açores em outubro de 2019, fazendo recomendações para possíveis desastres futuros.

O líder da estrutura regional social-democrata considera que seria “uma injustiça que uma região ultraperiférica recebesse a mesma percentagem de apoios que uma qualquer região rica pelo impacto das catástrofes e desastres naturais”.

Segundo José Manuel Bolieiro, os Açores recebem esta verba “por mérito do trabalho do PSD/Açores, do deputado Bruno Belo e do eurodeputado José Manuel Fernandes”.

A nota enviada hoje pelo partido destaca que “a proposta de reforço das verbas para as regiões ultraperiféricas em caso de catástrofe surge no âmbito do relatório” do eurodeputado social-democrata, “relativo à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia”.

O documento aprovado no Parlamento Europeu defende que “as regiões ultraperiféricas devem beneficiar de um reforço do financiamento concedido ao abrigo do Fundo de Solidariedade da UE”, dado que um desastre natural nestas zonas “tem um impacto social e económico mais importante do que teria a mesma catástrofe natural em qualquer outra região europeia”, causando uma recuperação mais lenta.

Na quinta-feira, o secretário regional com a tutela das Relações Externas, Rui Bettencourt, tinha afirmado que foi graças à ação do Governo Regional dos Açores junto das instâncias comunitárias que, em maio de 2014, “muito antes do Lorenzo”, as regiões ultraperiféricas obtiveram uma modificação das condições de acesso a este Fundo de Solidariedade.

“Até esta modificação, pela qual o Governo dos Açores se bateu, só teríamos acesso ao Fundo de Solidariedade se se tratasse de catástrofes cujos estragos fossem superiores a três mil milhões de euros, o que inviabilizaria, de facto, esta candidatura”, referiu Rui Bettencourt.

A passagem do furacão Lorenzo, em outubro de 2019, causou graves danos em setores públicos e no setor empresarial privado, com perdas estimadas pelo executivo açoriano em cerca de 330 milhões de euros.

O Governo da República demonstrou disponibilidade para cobrir cerca de 85% desse valor, dividindo-se o restante entre o Fundo de Solidariedade da UE e o esforço da região.