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O Bloco de Esquerda propõe acabar com os cortes nas pensões que atingem ex-trabalhadores da Base das Lajes e outras profissões de desgaste rápido.

Jessica Pacheco desafiou hoje os candidatos do PS, Francisco César e Sérgio Ávila, a assumirem, durante a campanha, se vão repetir o voto a favor do fim destes cortes – como fizeram no parlamento dos Açores – ou se vão ficar ao lado de António Costa para manter esta situação absolutamente injusta.

Recorde-se que, o parlamento dos Açores aprovou por unanimidade uma anteproposta, apresentada pelo Bloco de Esquerda, para acabar com estes cortes nas pensões. Mas para ser aplicada, a proposta tem que ser também aprovada na Assembleia da República. Por isso, Jessica Pacheco considera fundamental que os deputados do PS que votaram nos Açores a favor da proposta assumam, durante a campanha, se vão manter o voto a favor ou se vão mudar de posição.

É que o fim destes cortes nas pensões era uma das nove medidas que o Bloco queria incluir no Orçamento de Estado e que António Costa rejeitou, levando o Bloco de Esquerda a votar contra o Orçamento de Estado para 2022.

“Francisco César e Sérgio Ávila têm que dizer aos açorianos o que farão se forem eleitos para a Assembleia da República, se ficarão ao lado dos açorianos, ou se vão ficar ao lado de António Costa, como estão nos placards”, disse Jessica Pacheco, que esteve reunida hoje com a União de Sindicatos de Angra do Heroísmo.

Jessica Pacheco estende o desafio aos candidatos da coligação, cujos partidos que a compõem – PSD, CDS e PPM – também votaram a favor no parlamento dos Açores, mas ainda não disseram qual vai ser a sua posição na Assembleia da República sobre esta matéria.

A candidata do Bloco à Assembleia da República pelos Açores salienta que “esta medida custa apenas um décimo daquilo que o país perde em borlas fiscais a reformados nórdicos e ingleses, através do regime residente não habitual.

Esta proposta do Bloco abrange não só mais de 400 ex-trabalhadores da Base das Lajes a quem está a ser aplicado um corte na pensão, mas também ex-trabalhadores de muitas outras profissões com características particulares como, por exemplo, trabalhadores da extração ou transformação primária da pedra, profissionais de bailado, trabalhadores portuários, controladores de tráfego aéreo, pilotos de aviação, pescadores, trabalhadores marítimos da marinha do comércio de longo curso, de cabotagem e costeira, dos Açores e do resto do país.

Em 2007, o Governo da República criou o fator de sustentabilidade, um mecanismo para aplicação de cortes nas reformas antecipadas, aplicado de forma cega. Em 2020, este mecanismo de corte no valor das pensões foi eliminado para as profissões já referidas, deixando, no entanto, de fora os trabalhadores que foram para a reforma antes de 2020.

Ou seja, um ex-trabalhador da Base das Lajes que tenha solicitado a sua reforma no dia 31 de dezembro de 2019 tem um corte permanente na sua pensão, para o resto da vida, mas se tiver solicitado a sua reforma uma semana depois já recebe a sua pensão por inteiro

Estamos a falar de “pessoas que ficaram para trás” e o Bloco quer “fazer justiça aos trabalhadores afetados por este corte nas pensões”, concluiu.

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