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O Bloco de Esquerda apresentou propostas concretas para tentar melhorar o Orçamento de Ponta Delgada para 2023, com foco na mobilidade, ambiente e inclusão social. Avelina Ferreira, deputada municipal do Bloco, considera que o orçamento apresentado pela autarquia revela “falta de visão” e não tem medidas para “colmatar carências estruturais”.

Tendo em conta que 2023 irá cumprir-se a primeira metade do atual mandato do executivo da autarquia, o Bloco considera que está na hora de finalmente avançar com investimentos plurianuais significativos como a construção das duas centrais de autocarros – a nordeste e noroeste da cidade de Ponta Delgada – tal como foi apresentado na campanha eleitoral do PSD – e a criação de um corredor verde e ciclovia na cidade – uma ideia do Bloco de Esquerda que o presidente da autarquia já assumiu, em reunião da Assembleia Municipal, ver com agrado.

Ainda no que diz respeito aos transportes, o Bloco defende que a utilização dos minibus deve passar a ser gratuito para jovens até aos 23 anos, aposentados e pessoas portadoras de deficiência.

“O objetivo do Bloco de Esquerda é, não só, retirar carros da baixa da cidade, mas também promover uma mobilidade urbana que efetivamente reduza a nossa pegada ecológica e torne a vida das pessoas mais fácil”, explicou Avelina Ferreira.

Perante o atual aumento dos custos energéticos e a urgência em combater os efeitos das alterações climáticas, o Bloco propõe, para 2023, uma redução de 10% dos custos com iluminação de natal, assim como com a festa de fim do ano e a PDL White Ocean. As verbas que resultarem desta poupança devem ser aplicadas num programa de apoio à criação de artistas locais, especialmente nas áreas das artes visuais e teatro.

O Bloco volta a insistir na implementação de um sistema de recolha seletiva de resíduos porta a porta, incluindo papel, cartão, vidro, plástico, metal e resíduos orgânicos, eliminando a maioria dos ecopontos – exceto nas áreas de prédios de apartamentos – que provocam problemas de sujidade e pragas.

O Bloco propõe também a criação de uma casa abrigo – com o necessário acompanhamento social e psicológico – destinada a jovens LGBTQIA+, que muitas vezes são expulsos das suas casas, acabando frequentemente por ficar sem abrigo e acabando muitas vezes na prostituição e uso de substâncias que provocam toxicodependências.

Ainda na área da inclusão social, o Bloco saúda a implementação do projeto “housing first”, destinado a dar resposta a pessoas sem abrigo, mas lamenta que o projeto inclua apenas duas habitações e salienta que o orçamento não especifica as verbas destinadas a este projeto.

“Considerando as entrevistas feitas recentemente pelo Bloco de Esquerda aos comerciantes do Mercado da Graça que apontam para uma redução enorme dos seus rendimentos desde que começaram as obras de requalificação do espaço, propomos que o executivo camarário contemple uma compensação aos comerciantes do Mercado da Graça que comprovem essa redução de rendimentos”, adiantou a deputada municipal.

Avelina Ferreira manifestou ainda preocupação com a ausência de verbas para a execução dos projetos do Orçamento Participativo: “É importante que, numa democracia participativa, se valorize as contribuições das pessoas residentes no concelho e que haja uma verba especificamente destinada a esses projetos”.

“Com exceção dos projetos plurianuais que requerem investimentos volumosos mas que devem ser contemplados para a melhoria da mobilidade e qualidade de vida das pessoas residentes, as nossas propostas são razoáveis, são explícitas e não acrescentam um peso financeiro significativo no Orçamento e Plano Plurianual do Concelho de Ponta Delgada para 2023”, concluiu Avelina Ferreira.

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