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“O Bloco de Esquerda alerta para o facto não terem sido ainda pagos todos os apoios do Governo Regional às atividades culturais para projetos a desenvolver em 2021, quando faltam apenas dois meses e meio para o fim do ano”, refere-se em nota de imprensa.

No requerimento, o BE pede explicações ao Governo e lembra que, “em muitos casos, a concretização do projeto está dependente do efetivo recebimento do apoio”.

Segundo o Bloco, “os agentes do setor cultural regional ainda se encontram, por via das circunstâncias associadas à pandemia [de covid-19], especialmente lesados no que à sua normal atividade diz respeito, por isso, os apoios a este setor ganham uma importância acrescida na subsistência e manutenção dos seus planos de atividades”.

António Lima e Alexandra Manes referem que “a demora no processamento das contribuições é um dos principais constrangimentos à programação das atividades culturais candidatadas e que, para muitas entidades, o cumprimento dos programas está dependente do efetivo recebimento do valor atribuído”.

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Aquela força política recorda que, no dia 01 de julho foi publicado o despacho que estabelece os valores a atribuir a cada entidade no âmbito do Regime Jurídico de Apoio às Atividades Culturais.

O BE solicita ao Governo que faça um ponto de situação, “identificando as entidades com as quais já foi assinado contrato, e qual a justificação para os casos em que o contrato ainda não foi assinado”.

Pretende ainda apurar que “projetos já receberam as transferências das verbas contratualizadas, quer os que receberam na totalidade” e “os que estão a receber às prestações”.

No requerimento, os parlamentares querem também saber que “candidaturas foram recebidas no âmbito do apoio excecional aos trabalhadores independentes e às pessoas coletivas sem fins lucrativos da área da cultura e quais os montantes já atribuídos”.

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