Berlim aprova programa da presidência e quer acordo sobre recuperação em julho

O Conselho de Ministros da Alemanha aprovou hoje o programa da presidência alemã da União Europeia, que se inicia a 1 de julho, com a prioridade de alcançar em julho um acordo sobre o fundo de recuperação pós-pandemia.

Como sublinhou a chanceler, Angela Merkel, ao apresentar o programa na câmara baixa do parlamento (Bundestag), há uma semana, o acordo sobre o orçamento da UE para os próximos sete anos e o fundo de recuperação económica e social da crise provocada pela pandemia de covid-19 terá como premissa a coesão, solidariedade e convergência.

A cimeira europeia marcada para 17 e 18 de julho, que se realizará em Bruxelas com a presença dos líderes dos 27, depois de meses de Conselhos Europeus por videoconferência devido à pandemia, deve ser, para Berlim, a meta para um acordo, apesar das divergências que ainda persistem.

O formato presencial da cimeira pode facilitar o aproximar de posições, embora não esteja afastada a hipótese de ter de haver mais negociações.

A Alemanha apresentou com França uma proposta cujos elementos principais estão refletidos na proposta apresentada a 27 de maio pela Comissão Europeia, que contempla um plano de investimento de 750 mil milhões de euros para apoiar a recuperação dos setores económicos e países mais afetados, dois terços dos quais (500 mil milhões) serão canalizados por subvenções e um terço (250 mil milhões) por empréstimos.

As principais críticas à proposta vêm dos chamados países frugais — Áustria, Dinamarca, Suécia e Holanda — que contestam o montante das ajudas, a proporção entre subvenções e empréstimos e o período de aplicação do fundo.

Os países do sul, entre os quais Portugal, e com Itália e Espanha, dois dos mais afetados pela pandemia, à cabeça, apoiam maioritariamente a proposta da Comissão.

O fundo de recuperação, designado Próxima Geração, está associado ao Quadro Financeiro Plurianual, o orçamento da UE para 2021-2027, de um montante global de 1,1 biliões de euros.

Além do orçamento e do fundo de recuperação, a outra grande prioridade da presidência alemã vai ser a conclusão do acordo sobre a relação futura da UE com o Reino Unido, na sequência do ‘Brexit’, formalizado a 31 de janeiro passado.

A relação rege-se desde então pelas normas vigentes até ao fim do chamado período de transição, que termina a 31 de dezembro.

As quatro rondas de negociações já realizadas entre Bruxelas e Londres não permitiram progressos significativos, persistindo divergências em relação ao acesso equilibrado a ambos os mercados, à governação da futura parceria, à proteção dos direitos fundamentais e ao setor das pescas.

Esta será a última presidência alemã do Conselho Europeu sob a liderança de Angela Merkel, que anunciou a intenção de se afastar em 2021.

À presidência alemã vai seguir-se, no primeiro semestre de 2021, a presidência portuguesa da UE e, no segundo semestre de 2021, a presidência eslovena.

Alemanha, Portugal e Eslovénia formaram, em 2007, o primeiro trio de presidências da UE, que ficou marcado pela assinatura do Tratado de Lisboa.

Os três países têm um programa conjunto assente na chamada agenda estratégica da UE: transição digital, transição climática e reforço da autonomia e da resiliência da UE.

O programa, apresentado e aprovado pelos outros Estados-membros na semana passada no Conselho de Assuntos Gerais, frisa a necessidade de uma “ação urgente, decisiva e global” imposta pelo “desafio sem precedentes” colocado pela pandemia que paralisou a Europa (e o Mundo) durante meses.

“As três presidências estão prontas a fazer tudo o que é necessário para reforçar a resiliência da Europa, proteger os nossos cidadãos e ultrapassar a crise, preservando simultaneamente os nossos valores europeus e o nosso modo de vida”, lê-se no programa.