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Os jovens com um salário bruto de 950 euros conseguirão poupar quase 2.000 euros durante os cinco anos do IRS Jovem, medida alargada na proposta de Orçamento do Estado para 2022, mostram simulações da EY.

A proposta de OE2022 procede a várias alterações ao IRS Jovem, prevendo que passe a ser de atribuição automática, a abranger rendimentos de trabalho independente e que seja aplicado por cinco anos em vez dos três que estavam inicialmente previstos quando a medida foi lançada.

Passam, além disso, a ser elegíveis todos os jovens, independente do salário que aufiram, já que deixa de haver um teto do rendimento anual.

Em causa está a atribuição de uma isenção de 30% nos dois primeiros anos de trabalho, de 20% nos dois anos seguintes e de 10% no último ano, com os limites de, respetivamente, 7,5 vezes o valor do Indexante de Apoios Sociais (IAS), 5 vezes o valor do IAS e 2,5 vezes o valor do IAS.

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De acordo com simulações da consultora EY, um jovem com um salário bruto de 950 euros pagaria 1.510 euros de IRS por ano. Com o IRS Jovem pagará 969,74 euros nos dois primeiros anos de aplicação da isenção, 1.149,90 euros nos 3.º e 4.º anos e 1.330,06 euros no 5.º e último ano de aplicação da medida.

No total a diferença resulta numa poupança de 1.981,76 euros.

A poupança aumenta para os 2.521,46 euros caso a remuneração bruta do jovem ronde os 1.500 euros. Neste caso, em vez de uma fatura anual de imposto de 3.530,42 euros, pagará 2.842,75 euros de IRS nos dois primeiros anos (poupando 687,67 euros), 3.071,97 euros nos dois anos seguintes (menos 458,45 euros) e 3.301,20 euros no 5.º ano (menos 229,22 euros).

O IRS Jovem destina-se a pessoas com idade entre os 18 e os 26 anos e rendimentos da categoria A e B (dependente e independente, respetivamente), abrangendo os primeiros cinco anos de obtenção de rendimentos do trabalho após o ano da conclusão de ciclo de estudos igual ou superior ao nível 4 [ensino secundário] do Quadro Nacional de Qualificações.

A idade limite pode ser estendida até aos 28 anos, inclusive, no caso de o ciclo de estudos corresponder ao nível 8 do Quadro Nacional de Qualificações (doutoramento), sendo esta outra diferença face ao regime em vigor.

A medida aplica-se no primeiro ano da obtenção de rendimentos após a conclusão do ciclo de estudos e nos quatro anos seguintes, desde que a opção seja exercida até à idade máxima prevista, em anos seguidos ou interpolados, não podendo a idade máxima do sujeito passivo ultrapassar os 35 anos, inclusive.

O Governo entregou na segunda-feira à noite, na Assembleia da República, a proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE22), que prevê que a economia portuguesa cresça 4,8% em 2021 e 5,5% em 2022.

O primeiro processo de debate parlamentar do OE2022 decorre entre 22 e 27 de outubro, dia em que será feita a votação, na generalidade. A votação final global está agendada para 25 de novembro, na Assembleia da República, em Lisboa.

Benefício do IRS Jovem deixa de ter limite de rendimento e abrange recibos verdes

O Governo prolongou por mais dois anos o regime do IRS que permite aos jovens beneficiar de um desconto no imposto, alargando-o ainda ao trabalho independente e acabando com o limite de rendimento que atualmente existia.

Segundo a proposta do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) os jovens com idade entre os 18 e os 26 anos e rendimento da categoria A e B (dependente e independente, respetivamente) “ficam parcialmente isentos de IRS, nos cinco primeiros anos de obtenção de rendimentos do trabalho após o ano da conclusão de ciclo de estudos igual ou superior ao nível 4 [ensino secundário] do Quadro Nacional de Qualificações”.

A idade limite pode ser estendida até aos 28 anos, inclusive, no caso de o ciclo de estados corresponder ao nível 8 do Quadro Nacional de Qualificações (doutoramento), sendo esta outra diferença face ao regime em vigor.

A medida aplica-se no primeiro ano da obtenção de rendimentos após a conclusão do ciclo de estudos e nos quatro anos seguintes, desde que a opção seja exercida até à idade máxima prevista e am anos “seguidos ou interpolados, desde que a idade máxima do sujeito passivo não ultrapasse os 35 anos, inclusive”.

A isenção será de 30% nos dois primeiros anos, de 20% nos dois anos seguintes e de 10% no último ano, com os limites de, respetivamente, 7,5 vezes o valor do Indexante de Apoios Sociais (IAS), 5 vezes o valor do IAS e 2,5 vezes o valor do IAS, respetivamente.

Além do alargamento do benefício, inicialmente criado para ser aplicado nos primeiros três anos de obtenção de rendimentos por parte dos jovens, a medida passa também a abranger a partir de 2022 os rendimentos dos trabalhadores independentes, ou seja, dos jovens que passam recibos verdes.

No modelo em vigor, esta isenção é de 30% do rendimento auferido no primeiro ano de atividade, de 20% no segundo e de 10% no terceiro, e abrange apenas rendimentos de trabalho dependente (Categoria A).

Esta isenção apenas pode ser utilizada uma vez pelo mesmo sujeito passivo, prevendo a proposta do OE2022 que a identificação fiscal dos jovens que concluam em cada ano um dos níveis de estudos abrangidos, “é comunicada à Autoridade Tributária e Aduaneira nos termos a definir por portaria conjunta dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças, do ensino superior e da educação”.

Caberá ainda à AT disponibilizar, na declaração automática de rendimentos o IRS ou através de pré-preenchimento da declaração de rendimentos, aos sujeitos passivos que preencham os requisitos para o efeito, informação de que podem beneficiar desta isenção.

O Governo entregou na segunda-feira à noite, na Assembleia da República, a proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE22), que prevê que a economia portuguesa cresça 4,8% em 2021 e 5,5% em 2022.

No documento, o executivo estima que o défice das contas públicas nacionais deverá ficar nos 4,3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2021 e descer para os 3,2% em 2022, prevendo também que a taxa de desemprego portuguesa descerá para os 6,5% no próximo ano, “atingindo o valor mais baixo desde 2003”.

O primeiro processo de debate parlamentar do OE2022 decorre entre 22 e 27 de outubro, dia em que será feita a votação, na generalidade. A votação final global está agendada para 25 de novembro, na Assembleia da República, em Lisboa.

O ministro das Finanças, João Leão, apresenta a proposta orçamental hoje, às 09:00, em conferência de imprensa, em Lisboa.

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