BE realiza debate público sobre habitação na Terceira

O Bloco de Esquerda vai realizar um debate público sobre Habitação no próximo sábado, dia 16 de março, às 14h30, na sede do BE em Angra do Heroísmo, com a participação de Jorge Kol de Carvalho, arquiteto, Maria Manuel Rola, deputada do BE na Assembleia da República, e Paulo Mendes, deputado do BE na Assembleia Legislativa dos Açores.

Jorge Kol de Carvalho vai fazer uma análise dos diferentes empreendimentos de habitação social no seu percurso da história no concelho de Ponta Delgada, e da manifesta perda das componentes social e socializante, e abordar a necessidade urgente da promulgação de uma Lei de Bases da Habitação capaz de inflectir o seu caminho.

Maria Manuel Rola vai apresentar a proposta de Lei de Bases da Habitação que o BE entregou na Assembleia da República, que prevê a criação de um serviço nacional de habitação através do aumento da oferta pública.

A proposta do BE defende que o Estado deve promover e garantir o acesso à habitação a todos os cidadãos, através do Serviço Nacional de Habitação, dotando o parque habitacional público dos recursos necessários ao cumprimento das suas funções e objetivos.