BE quer que Governo descongele já dois anos e continue a negociar com professores

O Bloco de Esquerda defendeu hoje que o Governo deverá avançar em 2019 com o descongelamento já previsto para os professores, cerca de dois anos e nove meses, mas sem encerrar as negociações com vista à contagem integral.

“Do nosso ponto de vista, o que teria sentido era o Governo avançar já em 2019 com a parte de descongelamento que já tinha prevista. O que não pode é encerrar este descongelamento só com dois anos, uma vez que ficam a faltar os outros sete, mas aí poderá ser feito nos anos seguintes em negociação com os sindicatos”, afirmou a coordenadora do BE, Catarina Martins, no final de uma audiência com o Presidente da República, em Belém.

Questionada se esse assunto foi abordado no encontro com o chefe de Estado, Catarina Martins confirmou que Marcelo Rebelo de Sousa perguntou a opinião ao Bloco de Esquerda sobre essa matéria.

“A nossa opinião é clara: já vamos no segundo Orçamento que diz expressamente que haverá um descongelamento tendo em conta o tempo do serviço, e não uma parte, e que essa expressão remuneratória pode ser faseada de acordo com a negociação”, frisou.

Questionada se o decreto do Governo não poderá vir a contradizer o que foi aprovado pelo parlamento, Catarina Martins considerou que não terá de o ser.

“Descongelar em 2019 dois anos não é contraditório com o que foi aprovado, só é contraditório se se disser que depois não se descongela mais nada”, alertou.

Instada a esclarecer se o Bloco poderá chamar um futuro decreto (que ainda não foi aprovado e terá ainda de passar pelo crivo de Belém), Catarina Martins lembrou que este instrumento parlamentar “não tem como única finalidade chumbar decretos, é também sempre possível fazer alterações”.

“Nenhum problema em que sejam descongelados dois anos, desde que se assuma que esse não é um processo que fica fechado”, afirmou, acrescentando que essa foi a solução adotada nas Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores e que “seria bizarro” que se criasse outra fórmula no Continente.

O Governo anunciou que não levaria hoje a Conselho de Ministros o seu decreto que recupera parcialmente o tempo de serviço dos professores e que só legislará esgotado um prazo de cinco dias para os sindicatos pedirem uma reunião suplementar.

Esta posição foi avançada à agência Lusa por fonte oficial do executivo, depois de terem falhado na quarta-feira as negociações entre Governo e sindicatos sobre a contabilização do tempo de serviço dos professores durante o período em que as suas carreiras estiveram congeladas.

“Os sindicatos têm formalmente cinco dias para pedir a reunião suplementar e o Governo não vai legislar antes de esse prazo se esgotar”, referiu a mesma fonte, assegurando que o decreto-lei que estabelece a recuperação de dois anos, nove meses e 18 dias “não vai” hoje a Conselho de Ministros.

Antes, ao fim da noite de quarta-feira, os ministérios da Educação e das Finanças divulgaram um comunicado conjunto sobre as reuniões mantidas com as estruturas sindicais representativas dos professores, anunciando que, face ao impasse, “o Governo retomará o processo legislativo do decreto-lei”, porque “não pode aceitar que os professores sejam prejudicados”.

“O Governo retomará o processo legislativo do decreto-lei que permite aos docentes dos ensinos básico e secundário, cuja contagem do tempo de serviço esteve congelada entre 2011 e 2017, recuperar dois anos, nove meses e 18 dias, a repercutir no escalão para o qual progridam a partir daquela data. O Governo evita, desta forma, um impasse que só prejudica os professores”, lê-se no documento.