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O BE e o PS criticaram hoje a redução de 27% das verbas para a cultura no Orçamento dos Açores para 2023, tendo o Governo Regional reconhecido a necessidade de rever o regime de apoio às atividades culturais.

Falando na discussão do Plano e do Orçamento para 2023, que está a decorrer na Assembleia Regional, na Horta, a deputada do PS Marta Matos criticou o Governo dos Açores (PSD/CDS-PP/PPM) por não existir um “rumo para a política cultural” do arquipélago.

“O corte em relação a 2022 atinge 27,3% e este governo bate o recorde do mais baixo investimento de sempre para a cultura”, criticou.

A socialista alertou que certas rubricas “desapareceram” na proposta para 2023 em comparação com 2022, como os apoios ao audiovisual, defendendo o papel da cultura como uma “poderosa ferramenta para lidar com as desigualdades sociais”.

“Um governo que não entende e valoriza a cultura da sua região dificilmente será um governo capaz de entender e valorizar o povo que governa”, disse.

Pelo BE, o deputado António Lima considerou uma “contradição absolutamente dramática” a redução das verbas para a cultura, numa altura em que Ponta Delgada é candidata a Capital Europeia da Cultura.

A secretária da Educação e Assuntos Culturais, Sofia Ribeiro, afirmou que é “indecoroso mascarar investimentos na cultura que são despesa corrente”, como “avenças ou prestações de serviço”, numa referência ao anterior Governo Regional do PS.

A governante reconheceu, contudo, a necessidade de rever o Regime Jurídico de Apoio às Atividades Culturais (RJAAC), um “trabalho que já está a ser feito” em colaboração com os agentes culturais.

Segundo a secretária regional, o RJAAC tem uma dotação de 850 mil euros em 2023, um valor superior em 174 mil euros ao alocado em 2019 (quando o executivo açoriano era liderado pelo PS).

Do lado do PSD, o deputado Joaquim Machado considerou que “parte da verba que está a menos no Plano para 2023” destinada à cultura corresponde a uma “melhoria da estabilidade profissional de muitos agentes da cultura” que estavam a “trabalhar na administração pública de forma precária”, sendo que tal “era entendido como investimento”.

O Orçamento dos Açores para 2023, de cerca de 1,9 mil milhões de euros, começou hoje a ser debatido no plenário da Assembleia Legislativa Regional, onde a votação final global deve acontecer na quinta ou na sexta-feira.

O terceiro orçamento do atual executivo chegou ao parlamento sem as ameaças de chumbo feitas no ano passado pelos deputados com quem os partidos da maioria têm acordos de incidência parlamentar – Chega, Iniciativa Liberal (IL) e deputado independente (ex-Chega).

A Assembleia Legislativa dos Açores é composta por 57 deputados e, na atual legislatura, 25 são do PS, 21 do PSD, três do CDS-PP, dois do PPM, dois do BE, um da Iniciativa Liberal, um do PAN, um do Chega e um deputado é independente (eleito pelo Chega).

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