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“Agora a esquerda” é o mote da XI Convenção Nacional do BE, que decorre hoje e amanhã, em Lisboa, reunião magna que a líder bloquista, Catarina Martins, antecipa como um “grande debate sobre linhas para o futuro”.

A Convenção Nacional do BE, na qual Catarina Martins deverá ser reconduzida pelos delegados no cargo de coordenadora nacional, começa no dia em que passam três anos da assinatura dos acordos que viabilizaram o Governo minoritário do PS.

Em entrevista à agência Lusa na véspera da reunião magna do partido, a coordenadora do BE antecipou que será “um momento de grande debate sobre linhas para o futuro”, destacando que o partido “tem neste momento uma convergência grande de direção sobre os caminhos que tem de seguir”.

“Também uma aprendizagem destes anos. Nós temos a convenção quando faz três anos que assinámos o acordo com o PS, que permitiu tirar a direita do Governo. É um momento de balanço tanto do que se conseguiu como de tudo o que está para fazer”, anteviu.

Para a líder bloquista, “o Bloco é o que sempre foi, mas com mais força faz-se mais caminho”, sendo este um momento em que o partido “se confronta com as próprias responsabilidades acrescidas que teve”.

A debate e a votação nesta XI Convenção Nacional irão três moções de orientação política, reunindo a moção A, intitulada “Um Bloco mais forte para mudar o país”, as principais tendências bloquistas uma vez que tem como proponentes Catarina Martins, o líder da bancada parlamentar do BE, Pedro Filipe Soares, e a eurodeputada do partido, Marisa Matias.

Na eleição dos 625 delegados que decorreu no passado fim de semana, a moção afeta à atual direção conseguiu 523 delegados, enquanto a moção M, “Um Bloco que não se encosta”, teve 47 delegados e a moção C, “Mais democracia, mais organização”, um resultado que corresponde a 12 delegados.

No Pavilhão Municipal do Casal Vistoso os trabalhos começam às 11:00, com a votação do regimento e a eleição da mesa que vai dirigir os trabalhos, estando prevista a primeira intervenção de Catarina Martins na Convenção do BE pelas 12:00.

Para hoje está ainda prevista, para além das intervenções dos inscritos, a discussão e votação das propostas de alteração aos Estatutos, assim como a apresentação das Moções de Orientação Política, a cargo de um representante de cada um dos documentos.

Já no domingo são conhecidos os resultados das eleições para a Mesa Nacional e da Comissão de Direitos, sendo ainda votadas as Moções de Orientação Política, seguindo-se a sessão de encerramento da Convenção Nacional.

Segundo o texto da moção mais votada na última reunião magna do partido, “a Comissão Política (CP) elege um Secretariado, responsável entre reuniões da CP pela condução política e organizativa, e é coordenada pelo/a dirigente que encabeça a lista mais votada à Mesa Nacional”, o que determinou que Catarina Martins deixasse de ter o cargo de porta-voz e retomasse o papel de coordenadora.

Catarina Martins afirma prestará contas ao partido e ao país dos últimos dois anos

A coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, afirmou hoje que na sua intervenção de abertura da convenção prestará contas sobre a atuação do partido nos últimos dois anos, lançando também propostas para o futuro.

Catarina Martins falava aos jornalistas antes de fazer o seu discurso na sessão de abertura da XI Convenção Nacional do Bloco de Esquerda, durante a qual estão em discussão três moções de orientação política.

“A abertura da convenção é seguramente o início do debate interno das moções. Portanto, a minha intervenção destina-se a fazer uma prestação de contas não só ao Bloco como ao país destes últimos dois anos”, declarou a coordenadora do BE.

Nas declarações que proferiu à chegada ao pavilhão do Casal Vistoso, em Lisboa, onde decorrerá até domingo a convenção, Catarina Martins adiantou que também falará “de algumas propostas importantes para o futuro”.

A moção A, intitulada “Um Bloco mais forte para mudar o país”, reúne as principais tendências do partido, tendo como subscritores, além de Catarina Martins, o líder da bancada parlamentar do BE, Pedro Filipe Soares, e a eurodeputada do partido, Marisa Matias.

Além deste texto de orientação política, mais dois estarão em discussão e votação este fim de semana no Pavilhão do Casal Vistoso, em Lisboa: a moção M, “Um Bloco que não se encosta” – muito crítica da atual direção e solução governativa – e a moção C, “Mais democracia, mais organização”.

No texto subscrito por Catarina Martins o objetivo para as eleições legislativas do próximo ano é claro: “Em 2019, o Bloco quer ser força de governo, com uma nova relação de forças”.

“Um governo de esquerda dá uma garantia ao povo: defende o salário, a pensão e o emprego. Não aceita recuos, nem a precarização do trabalho, nem a redução do salário e da pensão. Esse governo fará o que o PS recusou fazer, partindo do ponto em que o PS travou, sem tibiezas”, detalha.

Louçã considera atual acordo com PS irrepetível e pede “contrato muito melhor”

O fundador do BE Francisco Louçã considerou hoje irrepetível a posição conjunta com o PS que viabilizou o Governo minoritário socialista e pediu um “contrato muito melhor”, à chegada à XI Convenção bloquista, em Lisboa.

“O modelo do contrato que foi feito há três anos… não se pode repetir. Tem de haver outro, e muito melhor, para responder muito melhor a problemas mais importantes do país. Há três anos, tratava-se de impedir que PSD e CDS continuassem a empobrecer Portugal”, lembrou o antigo líder do BE.

Louçã disse que “o BE fez muitíssimo bem em responder aos seus eleitores e ao país dizendo ‘parou, virou a página’ e ‘agora recuperam-se salários e pensões e as pessoas são respeitadas'”, referindo-se ao acordo celebrado há precisamente três anos, no parlamento.

“Daqui a um ano não é para correr com a direita que se vai votar. Vota-se para responder aos problemas de fundo do país. Continuamos a ser um país pobre: com muitos precários, em que os idosos – mais de um milhão – têm pensões abaixo dos 400 euros. Há muita pobreza e sofrimento no país, que é um dos mais desiguais da Europa se não o mais desigual”, continuou, relativamente às eleições legislativas de 2019.

Para o antigo deputado bloquista, “não se pode negociar um próximo Governo como se tratou o Orçamento do Estado deste ano”.

“Não é às 02:00 da manhã da véspera do dia que se decide como se vai governar os próximos quatro anos. É preciso trabalhar em profundidade e se um partido como o BE mostrar que quer fazer esse trabalho concreto, pensado, trabalhoso, então merece o voto das pessoas”, concluiu.

Três moções em discussão, a de Catarina Martins quer partido “força de governo”

O BE discute hoje e domingo, na sua XI Convenção Nacional, três moções de orientação política, defendendo o texto proposto pela coordenadora bloquista, Catarina Martins, que o partido “quer ser força de governo” em 2019.

A moção A, intitulada “Um Bloco mais forte para mudar o país”, reúne as principais tendências do partido, tendo como subscritores, além de Catarina Martins, o líder da bancada parlamentar do BE, Pedro Filipe Soares, e a eurodeputada do partido, Marisa Matias.

Além deste texto de orientação política, mais dois estarão em discussão e votação este fim de semana no Pavilhão do Casal Vistoso, em Lisboa: a moção M, “Um Bloco que não se encosta” — muito crítica da atual direção e solução governativa – e a moção C, “Mais democracia, mais organização”.

No texto subscrito por Catarina Martins o objetivo para as eleições legislativas do próximo ano é claro: “Em 2019, o Bloco quer ser força de governo, com uma nova relação de forças”.

“Um governo de esquerda dá uma garantia ao povo: defende o salário, a pensão e o emprego. Não aceita recuos, nem a precarização do trabalho, nem a redução do salário e da pensão. Esse governo fará o que o PS recusou fazer, partindo do ponto em que o PS travou, sem tibiezas”, detalha.

Nesta moção — que na eleição dos delegados à Convenção conseguiu 523 dos 625 — critica-se o PS por procurar “uma maioria absoluta ao centro” e abrir “a porta a convergências à direita”, considerando que o atual líder do PSD, Rui Rio, se assume “já como futuro colaborador” de um governo socialista, “num bloco central subordinado”, bloco central esse que tem tido “obreiro” o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

O texto subscrito pelas principais tendências destaca ainda que “a convergência à esquerda com o PCP é uma componente importante dos avanços sociais neste período e no futuro”, valorizando o BE “um elevado grau de convergência de posições com o PCP”, mas não esquecendo as “divergências importantes em matérias como a paridade entre homens e mulheres, a legalização da canábis, a extensão da procriação medicamente assistida ou a despenalização da morte assistida”.

Por seu turno, a moção M — que conseguiu 47 delegados à Convenção — condena “a imagem de um Bloco integrado confortavelmente num sistema político que, supostamente, quer mudar”, uma vez que isto “só pode ser um obstáculo à construção de um projeto político que é alternativo ao atual estado de coisas”.

“O BE apresentar-se-á às próximas eleições legislativas a partir do balanço crítico e sério das limitações do acordo de governo vigente”, defendem, considerando que partido, “que não se nega a convergências pontuais que melhorem a qualidade de vida de trabalhadores, recusa o apoio e uma possível participação num governo do PS”.

Para os subscritores da moção “Um Bloco que não se encosta”, o BE “mostra-se apenas como partido tradicional e nada como movimento”, criticando a falta de “democracia interna, militância significativa e protagonismo das bases” e o excesso de “centralização, institucionalização e rotina”, em que sobram “acordos de cúpula e falta de debate estratégico de fundo mais vivo e mais formação política”.

Também a moção C defende “mais democracia interna”, criticando o facto de as decisões no Bloco funcionarem “sempre de cima para baixo e nunca de baixo para cima” e “a arrogância com que a direção do partido encara as propostas oriundas de moções minoritárias”.

Os subscritores deste texto — que conseguiram 12 delegados à Convenção — pede ainda “mais organização local”, uma vez que o “Bloco não consegue sair da última posição quando se trata de eleições autárquicas”, o que justificam com o facto de, “ao contrário do PCP, [o BE] nunca privilegiou a organização local”.

Segundo a moção C, em matéria de política de alianças, “não se espera que o cenário de 2015 se repita em 2019”, mas “se o PS ganhar, sem maioria absoluta, e o Bloco for suficiente para garantir a maioria absoluta no parlamento, então deve-se negociar com o PS no sentido de continuar a política que tem sido seguida nos últimos anos”.

BE/Convenção: Ficha do partido

O Bloco de Esquerda (BE) foi fundado em 28 de fevereiro de 1999 e, 16 anos depois, nas eleições legislativas de 2015, obteve o seu melhor resultado, tornando-se a terceira força política nacional.

O resultado foi conseguido sob a liderança de Catarina Martins. Nessa altura, integrou uma solução parlamentar de apoio ao Governo minoritário socialista.

Fundação e principal história eleitoral:

Francisco Louçã, Luís Fazenda, Miguel Portas e Fernando Rosas foram os rostos mais visíveis da formação do BE, que nasceu em grande parte pela união de três forças políticas: o Partido Socialista Revolucionário (PSR), a União Democrática Popular (UDP) e a Política XXI.

O Tribunal Constitucional legalizou o partido a 24 de março de 1999.

Nas legislativas de estreia, a 10 de outubro de 1999, elegeram os dois primeiros deputados, sendo a bancada parlamentar constituída por Francisco Louçã e Luís Fazenda, e dois anos mais tarde venceram pela primeira vez uma câmara, a de Salvaterra de Magos, que perderam nas autárquicas de 2013.

Depois de nas eleições legislativas de 2011 a bancada parlamentar do BE ter ficado reduzida a metade (de 16 para oito deputados), nas legislativas de 2015 o partido conseguiu o melhor resultado eleitoral, alcançando a maior bancada parlamentar da sua história: 19 deputados, passando assim a ser a terceira força política na Assembleia da República, depois de PSD e PS.

A 10 de novembro de 2015, o BE assinou uma posição conjunta com o PS, um dos acordos à esquerda que permitiu viabilizar o governo minoritário socialista liderado por António Costa.

Liderança:

Francisco Louçã foi formalmente eleito coordenador do partido a 08 de maio de 2005, mas foi sempre a cara da liderança do partido, tendo a sua saída, em 2012, gerado uma fase de incerteza nos destinos bloquistas.

Na Convenção Nacional de novembro de 2012, Catarina Martins e João Semedo foram eleitos coordenadores do Bloco de Esquerda, tendo iniciado uma inédita liderança “bicéfala”, modelo abandonado dois anos depois na Convenção Nacional seguinte, em 2014.

Nesse ano, o partido passou a ser dirigido por seis coordenadores: Pedro Soares, Pedro Filipe Soares, Joana Mortágua, Adelino Fortunato, Nuno Moniz e Catarina Martins, que então era porta-voz do BE.

Na última Convenção Nacional, em 2016, deixou de existir o cargo de porta-voz e retomou-se a figura de coordenador/a nacional, lugar ocupado por Catarina Martins.

Órgãos estatutários: Convenção Nacional; Comissão de Direitos; Mesa Nacional; Comissão Política; Assembleias Distritais ou Regionais; Comissões Coordenadoras Distritais ou Regionais; Assembleias Concelhias; Comissões Coordenadoras Concelhias; Núcleos.

Número de aderentes (em 2016): 11.734

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