O estudo encomendado pela Direção Regional das Pescas do executivo açoriano procura “produzir informação válida e validada sobre a dimensão social do setor”, explicou a investigadora Ana Fraga, evidenciando que “tem havido alguma incoerência, dependendo das fontes”, no relatório do que é o ativo da pesca.

Em entrevista à agência Lusa, a especialista afirmou que é essencial “validar, primeiro, o universo que corresponde ao ativo da pesca na região” e, depois, “aferir a situação individual e perceber o impacto que tem ao nível do tecido social local”.

No âmbito da Conferência Internacional sobre a Governança dos Oceanos em Regiões Arquipelágicas, que decorre até quinta-feira, na Horta, Ana Fraga lembrou que, além do emprego direto, que inclui “quem anda a bordo e quem está em terra, que muitas vezes está inscrito em rol de tripulação, mas opera na preparação das artes e preparação do trabalho em terra”, há uma segunda linha de emprego associada à produção, que compreende, por exemplo, funcionários das lotas e administrativos das associações locais, e ainda um terceiro nível, da transformação à venda do peixe, passando pela inspeção e controlo, e que não são contabilizados como empregos do setor.

Nesses níveis, o trabalho feminino é muito maior do que aquele que é oficialmente contabilizado: “Se olharmos para os números, mesmo que contabilizemos todas as mulheres que ativamente e diariamente estão implicadas na gestão do setor, a esmagadora maioria são homens. Se olharmos do ponto de vista do papel funcional em termos de gestão do setor, aí, se calhar, os papéis invertem-se um bocadinho, e a verdade é que é um setor muito gerido pelas mulheres, no sentido de atividades de suporte à pesca”.

O estudo que está a ser feito pela Direção Regional das Pescas prevê ter, até ao final do ano, o “mapeamento de quem são os restantes atores da fileira da pesca e tentar perceber a distribuição de género, não só em termos quantitativos, mas de distribuição de competências”, adiantou a cientista.

Para um retrato fiel do emprego na pesca, falta “clarificar critérios e protocolos de recolha para que se possa trabalhar em todo o país”, denunciou, acrescentando que as autoridades competentes devem “parar para identificar que informações são necessárias, que dados é preciso monitorizar e definir procedimentos de recolha sistemáticos e de forma utilizável e padronizada, com critérios pré-definidos, para que possamos trabalhar de uma forma concertada e para que se possa responder às necessidades de investigação, mas também às necessidades obrigatórias de relatório de emprego e de Política Comum das Pescas”.

Ana Fraga salientou, ainda, que é preciso um “exercício de concertação na gestão do espaço costeiro”: “se o objetivo é caminhar no sentido do desenvolvimento sustentável e trabalhar em cada realidade local nesse sentido, isto tem de estar sempre muito presente”, já que “falar de sustentabilidade implica triangulação entre desenvolvimento integrado entre as esferas social, ambiental e económica”.

“Não se pode desenhar projetos nacionais para desenvolvimento de espaço costeiro e pensar que ele se aplica a todo o território. Mesmo ao nível da região, a realidade difere em todas as ilhas. Importa perceber especificidades de cada comunidade e o papel da pesca em cada uma das realidades”, completou.

A conferência internacional sobre a governança do oceano em regiões arquipelágicas é organizada pela Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia dos Açores, em parceria com a Federação das Pescas dos Açores. Durante quatro dias, serão abordadas questões como a pesca e a ciência, literacia para os oceanos e socioeconomia, ordenamento do espaço marítimo e áreas marinhas protegidas.