Arquivado inquérito que envolvia Centeno e Benfica

O Ministério Público (MP) arquivou o inquérito que envolvia o ministro das Finanças, Mário Centeno, sobre alegados benefícios em troca de bilhetes para um jogo de futebol do Benfica, revela hoje a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL).

Numa nota divulgada na sua página da internet, a PGDL justifica que o MP determinou o arquivamento do inquérito por inexistência de crime.

“Realizado o inquérito, recolhida a prova documental e pessoal necessária ao apuramento dos factos, o MP concluiu pela não verificação do crime de obtenção de vantagem indevida ou qualquer outro, uma vez que as circunstâncias concretas eram suscetíveis de configurar a adequação social e política própria da previsão legal”, adianta a PGDL.

A PGDL explica que “o MP no DIAP [Departamento de Investigação e Ação Penal] de Lisboa ordenou a instauração de processo-crime na sequência da publicação nos órgãos de comunicação social de notícias sobre a solicitação de bilhetes para assistência a jogo de futebol no dia 1.04.2017 em tribuna presidencial”.

Aquela estrutura do MP refere que, “segundo tais notícias, no mesmo período temporal, veio a ser concedida uma isenção de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) a um familiar do presidente do clube que tinha oferecido os bilhetes ao ministro das Finanças”.

Na última sexta-feira, magistrados do Ministério Público realizaram buscas no Ministério das Finanças para recolha documental

O inquérito foi dirigido pela 9.º secção do DIAP de Lisboa.

Benfica regista “com satisfação” arquivamento do inquérito a Mário Centeno

O Benfica reagiu hoje “com natural satisfação” ao arquivamento por parte do Ministério Público do inquérito que envolvia o ministro das Finanças, Mário Centeno, e o Benfica, em nota publicada no seu site oficial.

“Em causa estava a absurda suspeita de crime de obtenção de vantagem indevida como contrapartida pela concessão de uma isenção de IMI ao filho do presidente do Sport Lisboa e Benfica, Luís Filipe Vieira”, acrescenta a nota dos ‘encarnados’.

O Benfica adianta ter ficado provada “a adequação social e política” da mesma isenção e que esta estava “dentro do que está determinado por lei”, tendo ainda reiterado a sua indignação “pelas constantes suspeitas públicas levantadas, tendo por base meras especulações, sem qualquer fundamento de facto ou de direito”.

Marcelo considera que não havia matéria para se pronunciar sobre Centeno

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou hoje que tem acompanhado os factos e que considerou desde o início não haver matéria para se pronunciar em relação ao ministro das Finanças, Mário Centeno.

“Não me tenho pronunciado por uma razão muito simples: porque não há matéria para me pronunciar”, declarou o chefe de Estado, em resposta aos jornalistas, em Lisboa, à margem de uma visita a uma associação.

Entretanto, a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa comunicou que o Ministério Público arquivou o inquérito que envolvia o ministro das Finanças sobre alegados benefícios em troca de bilhetes para um jogo de futebol do Benfica, numa nota divulgada no seu portal na Internet.