AR aprova recomendações sobre bailinhos açorianos e valorização do Mosteiro do Lorvão

O parlamento aprovou hoje por unanimidade dois projetos de resolução sobre as tradicionais danças e bailinhos de Carnaval da ilha Terceira, nos Açores, e outro relativamente à valorização e promoção do Mosteiro do Lorvão, em Penacova.

O texto final da Comissão de Cultura, Comissão, Juventude e Desporto relativo às danças e bailinhos açorianos resulta de um projeto de resolução do PSD que “recomenda ao Governo a adoção de medidas que reconheçam a informalidade das tradicionais danças e bailinhos de Carnaval da ilha Terceira face ao pagamento dos direitos de autor” e de um diploma do PS que visa a “avaliação de meios de incentivo e proteção de manifestações culturais originais e sem fins lucrativos”.

Assim, o documento final pretende que o Governo, através do Ministério da Cultura, e em colaboração com as regiões autónomas e as autarquias locais, “proceda ao levantamento das situações em que se justifica a definição de procedimentos de valorização e apoio a manifestações culturais originais, pontuais e informais, nas quais o quadro de proteção dos direitos de autor não se adeque, pela sua escala, à realidade da produção cultural local que se visa promover”.

O diploma quer também que o Governo “avalie a possibilidade, em diálogo com o setor e com as entidades de gestão de direitos de autor, de definição de um procedimento jurídico específico que atenda ao caráter tradicional das atividades, ao seu fim não lucrativo, associativo ou informal”, tendo em conta o caso específico das “tradicionais danças e bailinhos de Carnaval da ilha Terceira”.

Relativamente ao diploma sobre o Mosteiro de Lorvão, em Penacova, no distrito de Coimbra, também aprovado por unanimidade, resulta de um projeto de resolução do PCP que pretende a “musealização e pleno funcionamento do Museu do Mosteiro do Lorvão” e de um projeto de resolução do PSD a defender a “valorização e promoção do mosteiro”.

O texto final sobre esta matéria recomenda ao Governo a “abertura ao público em pleno do Museu do Mosteiro do Lorvão, sendo este devidamente dotado dos meios técnicos, materiais e humanos necessários, e realize o projeto de musealização do Museu do Mosteiro do Lorvão”.