Apoios à cultura nos Açores mantêm-se e agentes podem pedir outras ajudas

O Governo dos Açores vai apoiar a cultura mantendo os compromissos assumidos pela Direção Regional da Cultura, mesmo para eventos cancelados na sequência da covid-19, e a responsável pela tutela lembra que os agentes podem pedir ajudas empresariais.

Numa época de crise para todas as áreas da cultura, “o apoio mantém-se”, explicou hoje à agência Lusa a diretora regional da Cultura, Susana Goulart da Costa, concretizando que “todas as entidades e todos os artistas que se candidataram e foram apoiados pelo Governo Regional, através do RJAAC [Regime Jurídico de Apoio às Atividades Culturais], do SOREFIL [Programa Regional de Apoio às Sociedades Recreativas e Filarmónicas da Região Autónoma dos Açores] e através da temporada artística” vão continuar a receber esses apoios.

A governante lembra, ainda, que “o Governo apoia empresas que trabalham no setor do entretenimento e do turismo cultural e na área da cultura, que não são abrangidos pelos sistemas de apoio que a Direção Regional da Cultura tem, mas são abrangidos pelos apoios do Governo, através de outras direções regionais e da vice-presidência”.

A direção que tutela irá, assim, “honrar os compromissos assumidos”, nomeadamente através do “pagamento de faturas”, ou atendendo aos pedidos de adiamento dos eventos”.

Sobre a possibilidade de ter de pagar as despesas duas vezes, no caso de eventos que foram adiados, mas que já tinham incorrido em despesas, a responsável admite que está “a ponderar essa hipótese”, mas que “tem de ser avaliado caso a caso”.

A fase de candidaturas para os apoios a conceder em 2021 abre a 01 de junho e, de momento, está previsto apenas “aquilo que foi aprovado no plano de 2020”, mas a responsável admite “analisar” a possibilidade de um aumento de verbas.

“Vamos ver também como corre este período de candidaturas”, concretizou.

Questionada sobre a hipótese de serem avançadas medidas excecionais para o setor, Susana Goulart Costa afirmou que, “no âmbito da Direção Regional da Cultura, as medidas excecionais são a renovação dos contratos e autorizar um conjunto de medidas, no âmbito dos apelos que têm chegado”, como já tinha mencionado, quando falou do adiamento de eventos, já que “o normal era haver uma obrigatoriedade de cumprimento de prazos e de programação e, portanto, estas são medidas excecionais”.

De resto, lembra que “estão a ser equacionadas as medidas excecionais às empresas que trabalham com a cultura, no âmbito da vice-presidência”, que tutela as Finanças, Emprego e a Competitividade Empresarial.

Assim, com um “Governo Regional que trabalha em rede, estes apoios certamente chegarão”, assegurou.

Reconhecendo uma grande precariedade de trabalho no setor da cultura, a diretora regional defende que “cabe ao setor a profissionalização dos trabalhadores”, ainda que “o Estado não se possa alhear de estar comprometido”.

“Naturalmente, o Estado é um agente de apoio, mas não é um agente que se possa substituir à iniciativa dos próprios artistas, que são os criadores e os pensadores daquilo que é a cultura, naquele momento e para o futuro”, afirmou.

A governante defendeu ainda que “este período de dinamização diferente da cultura, através de outras ferramentas e com outros eixos, exigiria uma reflexão cuidada” no setor.

“O que é uma atividade cultural? O que é um artista profissional? Quais são as áreas em que se deve investir? Se é em todas, se vamos fazer uma carteira de prioridades… Tudo isto são reflexões que têm de ser faladas, mais uma vez, com o setor, porque o setor conhece bem as suas fragilidades e o Estado tem a obrigação de estar atento, de ser parceiro, mas não se pode substituir à cultura”, afirmou.

No regresso à normalidade, acredita “que o setor da cultura vai reagir no mesmo ciclo e no mesmo dinamismo que os outros setores: entre o restaurante e o palco, de certa forma, as restrições são as mesmas e vêm de uma orientação médica, à qual todos estamos coagidos e a que temos de obedecer, por questões de saúde pública e privada”.

Admite, porém, que, “no imediato, haverá alguma dificuldade, como se está a ver em todos os setores, mas depois, quando isto começar a desanuviar, a cultura também seguirá o dinamismo dos vários setores, e vai-se reabilitar e vai-se voltar a fazer”.

“Temos de articular o dinamismo da cultura com o dinamismo social. Só isso é que faz sentido: ter a arte todos os dias, que deve ser apreciada de forma quotidiana, e por isso é que faz sentido ter esta visão de conjunto sobre aquilo que é a arte e não torná-la num aspeto anómalo, ou demasiado peculiar, porque não é. Faz parte de um dinamismo social e deve ser pensada em conjunto”, rematou.