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O antigo deputado regional Cláudio Almeida (PSD) foi eleito hoje presidente da Assembleia Municipal (AM) de Ponta Delgada, Açores, depois de a anterior presidente ter renunciado em divergência com o líder da Câmara Municipal.

A lista encabeçada por Cláudio Almeida, com Bruna Vasconcelos como primeira secretária e Humberto Bettencourt como segundo, obteve 38 votos a favor e seis contra, numa eleição que registou seis abstenções e que decorreu antes da ordem do dia da AM.

“Nestes três anos de mandato que faltam, quero contar com a colaboração de todos. De todos os grupos municipais, presidentes de junta e executivo municipal. Só assim conseguiremos dignificar o papel desta AM”, afirmou Cláudio Almeida, após a eleição.

Cláudio Almeida é atualmente presidente da Comissão Política Concelhia de Ponta Delgada do PSD e foi líder da JSD/Açores, vice-presidente da Comissão Política Regional do PSD/Açores e deputado à Assembleia Legislativa Regional entre 2008 e 2016.

Na segunda-feira, a social-democrata Maria José Duarte renunciou ao cargo de presidente da AM de Ponta Delgada, alegando ter sido “desrespeitada” pelo presidente da Câmara, Nascimento Cabral, também do PSD, na sequência da requalificação no mercado.

“[Fui] abordada de forma desrespeitosa e agressiva por parte do presidente da Câmara Municipal, Pedro Nascimento Cabral, que se recusou a estar na mesma sala do que eu e, inclusivamente, ameaçou abandonar os destinos da Câmara Municipal de Ponta Delgada”, lê-se num comunicado enviado à Lusa por Maria José Duarte, que presidiu à Câmara de Ponta Delgada antes das eleições autárquicas de 2021.

Nascimento Cabral reagiu considerando como “falsas e difamatórias” as declarações de Maria José Duarte, que foi a mandatária da sua candidatura à autarquia nas eleições de 2021.

“As declarações de Maria José Duarte são absolutamente falsas e difamatórias, certamente originadas pela sua responsabilidade política no processo de requalificação do Mercado da Graça”, refere o comunicado da autarquia.

O presidente da Câmara de Ponta Delgada, Pedro Nascimento Cabral (PSD) revelou a 16 de agosto que ia enviar para o Ministério Público o projeto relativo à requalificação do Mercado da Graça, para apurar eventuais responsabilidades ou gestão danosa do anterior executivo, presidida por Maria José Duarte, também social-democrata.

Numa Assembleia Municipal, Nascimento Cabral considerou que “não se pode branquear o que está em causa ao abrigo de um qualquer suposto interesse ou lealdade partidária”, salvaguardando que “o que se passa nesse processo é de uma grande gravidade”.

O autarca ressalvou que o contrato de empreitada foi assinado “três dias antes das eleições autárquicas (23 de setembro de 2021), tendo considerado que devido a “pura negligência” o projeto agora terá que ser revisto para contemplar o sistema de incêndios, um processo que se estima que irá custar 500 mil euros e durará um período de cinco meses.

A então presidente da Assembleia Municipal de Ponta Delgada, Maria José Duarte manifestou o “repúdio absoluto” pelas palavras públicas relativas ao projeto relativo ao Mercado da Graça do atual presidente, responsabilizando-o.

A anterior presidente da Câmara referiu que ficou demonstrado “de forma clara e inequívoca” que o seu executivo não tinha “tido conhecimento de que o projeto de segurança contra incêndios não estava totalmente em conformidade com as normas legais e regulamentares aplicáveis”.

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