Anibal Pires: Insuficiência nas políticas de emprego jovem

O (des)emprego jovem é uma preocupação comum no discurso político. Recentemente uma deputada portuguesa eleita para o Parlamento Europeu (PE), na candidatura do PSD, levou a questão a plenário, em Estrasburgo, e apresentou a sua visão, quer do problema, constatando-o, quer apresentando o seu contributo para uma eventual solução. A intervenção da deputada do PE foi proferida no âmbito do debate sobre a “Execução da Iniciativa para o Emprego dos Jovens nos Estados-Membros”.

Não tinha grande expetativa sobre a este contributo pois a família política a que a deputada pertence é, não só uma das responsáveis pelas políticas que estão na origem do elevado desemprego, mas também pela sua manutenção. Sem grande expetativa, mas ainda assim fui à procura da intervenção, não fosse haver alguma novidade no discurso do Partido Popular Europeu (PPE). Mas não, nada de novidades apenas a repetição de um conjunto de princípios, com os quais até posso concordar, contudo insuficientes para resolver uma questão que se está a transformar num drama para milhões de jovens no espaço europeu.

Formação, estágios e oferta de emprego. Estamos de acordo senhora deputada e, também subscrevo que a principal finalidade da utilização indevida dos estágios se destina a mascarar os números do desemprego, assim como considero que neste “tripé” existe um profundo desequilíbrio. Existe formação, existem variadíssimos programas de estágio e de mobilidade para os jovens, mas a oferta de emprego não acompanha procura. Pois é senhora deputada, mas também não é com mais e diferenciada formação, embora os modelos de formação necessitem de reformulação, que a oferta de emprego vai aumentar, nem a precariedade vai diminuir.

O aumento da oferta de emprego para os jovens e a diminuição da precariedade não dependem apenas das constatações que faz. Para atingir esses objetivos, que até comungo consigo, não podemos continuar na senda da desregulação do mercado de trabalho, nem alimentar a ideia de aumentar os horários de trabalho e a idade para a aposentação. Tem de ser exatamente ao contrário. A precariedade combate-se com regulação do mercado de trabalho, garantindo apenas e tão só o que está consagrado na carta dos Direitos Humanos, e a oferta de emprego com o aumento da produção, mas sobretudo com a diminuição do horário semanal de trabalho e com a diminuição da idade para a reforma. Sendo que as últimas duas variáveis estão já ser implementadas nos países do norte da Europa.

A evolução científica e tecnológica permitiu e vai continuar a permitir, na generalidade das atividades económicas, a redução do número de trabalhadores. Era expetável e desejável que os avanços científicos e tecnológicos produzissem esse efeito, bem assim como essas transformações tivessem repercussões na redução dos horários de trabalho e na idade limite para a aposentação, o que não veio a acontecer. Ou melhor, desta mudança de paradigma apenas beneficiou o capital reduzindo a variável custo do trabalho. Para os trabalhadores não sobrou nada, bem pelo contrário em simultâneo foram introduzidas alterações que levaram à desregulação do mercado de trabalho, ao aumento do número de horas de trabalho semanal e da idade da reforma e, por conseguinte, as ofertas de emprego volatizaram-se, quer se trate de trabalho indiferenciado, quer se trate de trabalho qualificado.

Estamos a deixar para trás um ciclo prolongado de retração económica e o clima no espaço europeu é favorável ao crescimento, naturalmente a oferta de emprego terá tendência a subir, mas enquanto não se encarar como parte da solução para o problema do desemprego a divisão equitativa, entre o capital e o trabalho, dos ganhos resultantes da evolução científica e tecnológica o problema vai subsistir e não há iniciativa para o emprego jovem que nos valha.

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