Aliança/Congresso: Paulo Sande quer “traduzir o europês para português”

O candidato do partido Aliança às eleições europeias quer “traduzir o europês para português” e no discurso que fez este sábado no Congresso propôs várias medidas que defenderá se for eleito.

Paulo Sande, professor, ex-representante do Parlamento Europeu em Portugal, afirmou que não veio “pedir o impossível, apenas o indispensável”. A si próprio qualificou-se como “um independente desconhecido do país, com uma visão clara sobre a União Europeia e fama de europeísta”

“Deixem-me que vos diga ao que vimos. Não são ideias simplistas, apenas simples e sensatas. Não são utopias, pois são realizáveis. Não são inócuas, porque visam a mudança”.

Entre as medidas que defendeu — cujo inventário completo, segundo disse, serão em breve condensadas e apresentadas num manifesto na sede da Aliança — trata-se de “um sistema de mandato negociado por parte da Assembleia da República”. O sistema implica que, em assuntos de grande importância, o Governo obtenha da parte do Parlamento um mandato que estabeleça as linhas vermelhas e objetivos concretos, antes da deliberação no Conselho de Ministros da União Europeia.

O candidato explicou que tal sistema obrigará a que qualquer decisão relevante para Portugal tomada em Bruxelas passará pela posição prévia dos deputados portugueses, para além de permitir a intervenção dos portugueses através de debates populares.

Outra proposta mencionada por Paulo Sande é a apresentação de um “cartão vermelho” por parte de um número determinado de parlamentos nacionais quando alguma proposta da Comissão Europeia violar o princípio da subsidiariedade (segundo o qual nenhuma decisão deve ser tomada a nível europeu se o puder ser de forma mais eficaz a nível nacional).

Paulo Sande propôs “vigiar de perto” a forma como as diretivas da União Europeia são transpostas, para evitar que os governos “vão além das exigências europeias”, as chamadas “regras escusadas”. “Normas que nada têm a ver com os objetivos da diretiva mas que interessa fazer passar despercebidas, assacando-as, no que tenham de impopulares ou odiosas, à imposição europeia”, explicou.

Referindo-se ao papel da Comissão Europeia — a qual não considera “um monstro burocrático de eurocratas não eleitos” — o cabeça de lista para as europeias declarou que “é fundamental reforçar a transparência das suas decisões (…) exigindo respostas, através dos deputados europeus e não apenas exclusivamente por via do Governo e do MNE”.

Quanto aos princípios gerais que o Aliança, defenderá apontou a conclusão da união monetária: “é preciso dizer em alta voz que os excedentes orçamentais excessivos são tão contrários às regras do tratado como os défices excessivos — Alemanha, isto é contigo, e se não escutares, é bom que Portugal, o Governo, o comissário e os eurodeputados portugueses se façam ouvir”, exclamou.

Entre outros pontos, Paulo Sande referiu-se igualmente ao mercado europeu de energias, lamentando que o Governo “tenha sido incapaz de assegurar no quadro do mecanismo interligar Europa, a ligação do gás natural entre Espanha e França”

Das várias causas que o Aliança se propõe defender, o candidato mencionou a luta contra a pobreza, contra a corrupção e a “atenção total ao mundo digital”. Neste sentido, propôs a criação em Portugal de um programa de formação em elementos de inteligência artificial, o lançamento de uma reflexão pública alargada sobre a democracia 4.0, o ambiente e a luta contra os nacionalismos extremistas, o protecionismo e o unilateralismo.

“Contra as políticas do ressentimento e os modelos identitários radicais, ameaças tanto externas como internas, devem erguer-se os moderados, defensores de um cosmopolitismo internacional. E uma atitude moderada contra os extremismos não pode deixar de ser radical”, afirmou.

Paulo Sande, que pela primeira vez é candidato por um partido político, referiu-se ainda as listas concorrentes, dizendo que se destacam por candidatar “os que lá estão há muito tempo, alguns há décadas e querem voltar a estar — não creio que acrescentem algo de novo ao que fizeram”, criticou.

“Estaremos na Europa para fazer diferente dos que estão na Europa como se Portugal não interessasse, mas que quando fazem campanha é como se a Europa não interessasse. Queremos ser e fazer diferente, seremos e faremos a diferença”, disse a concluir.

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