Açores prorrogam estado de calamidade na Terceira e São Miguel até 15 de junho

O Governo Regional dos Açores decidiu prolongar o estado de calamidade nas ilhas de São Miguel e Terceira até 15 de junho, devido à Covid-19, mas autorizou a retoma gradual das ligações aéreas e marítimas interilhas.

“Estão criadas as condições para restabelecer, durante o próximo mês de junho, um conjunto de atividades, de forma gradual e dentro dos condicionalismos que a atual situação ainda exige, em particular as relativas à mobilidade dos açorianos entre as ilhas do arquipélago, através dos transportes públicos aéreos e marítimos da responsabilidade, respetivamente, das empresas públicas SATA e Atlanticoline”, lê-se numa resolução do Conselho de Governo, publicada, esta sexta-feira, em Jornal Oficial.

O presidente do executivo açoriano, Vasco Cordeiro, já tinha anunciado na segunda-feira que as ligações aéreas e marítimas seriam retomadas hoje.

A decisão é justificada pelo facto de o número de casos recuperados da infeção pelo novo coronavírus ter registado “um crescimento contínuo”, existindo atualmente apenas dois casos positivos ativos na ilha de São Miguel e apenas uma cadeia de transmissão local ativa, “já restrita e sem disseminação”.

A resolução do Conselho de Governo prevê, no entanto, “a prorrogação da declaração da situação de calamidade pública, nas ilhas de São Miguel e Terceira, até às 00h00 horas do dia 15 de junho”, no âmbito do Regime Jurídico do Sistema de Proteção Civil da Região Autónoma dos Açores.

As ilhas Graciosa, São Jorge, Pico e Faial, passam de situação de contingência para a situação de alerta, enquanto as ilhas de Santa Maria, Flores e Corvo, onde não se registaram até ao momento casos da Covid-19, se mantêm em situação de alerta.

O Governo Regional aprovou a retoma, a partir de hoje, da atividade da SATA Air Açores, que efetua as ligações aéreas entre as ilhas do arquipélago, “de forma progressiva e gradual”, em função da sua capacidade operacional.

A companhia aérea açoriana terá até ao dia 1 de julho para normalizar a operação de acordo com o Contrato de Obrigações de Serviço Público.

Foi igualmente aprovada a retoma, a partir de hoje, das ligações marítimas de passageiros e viaturas nas ilhas do grupo central (Terceira, Graciosa, São Jorge, Pico e Faial).

A partir do dia 1 de junho, voltam a poder atracar iates nos portos e marinas da região e os seus tripulantes serão sujeitos à realização de testes à covid-19, como os restantes passageiros que aterram no arquipélago, sendo, no entanto, considerado o tempo de viagem “para efeitos de quarentena” e a embarcação “para efeitos de domicílio ou unidade de alojamento”.

Na mesma data, é dada autorização para a reabertura dos centros de convívio, nas ilhas de São Miguel, Terceira, Graciosa, São Jorge, Pico e Faial, e deixam de existir “limitações de lotação no caso da pesca recreativa embarcada”.

O executivo açoriano mantém, no entanto, até 15 de junho a “suspensão da realização de eventos públicos”, recomendando a outras entidades públicas e privadas que façam o mesmo.

Até 15 de junho, continuarão também suspensas nas ilhas em que se registaram casos da Covid-19 atividades em piscinas cobertas, salvo as destinadas à atividade dos praticantes desportivos profissionais e de alto rendimento, e encerradas “termas e spas”.

Ficarão igualmente suspensas, até 1 de julho, as deslocações em serviço de trabalhadores da Administração Regional para fora do arquipélago e as deslocações ao arquipélago de entidades externas solicitadas pela Administração Regional, salvo se “absolutamente imprescindíveis” e autorizadas pela Autoridade de Saúde Regional, sendo recomendado que outras entidades públicas e privadas adotem o mesmo procedimento.