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Os Açores estão, atualmente, abaixo do patamar dos 10 mil beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI), uma descida de cerca de três mil beneficiários relativamente a 2021, revelou hoje a Vice-Presidência do Governo Regional.

Numa nota de imprensa divulgada no portal do executivo de coligação PSD/CDS-PP/PPM, explica-se que, “segundo dados mais atualizados relativos ao RSI, se verificou que os Açores se encontram abaixo do patamar dos 10.000 beneficiários desta prestação”.

“Em outubro de 2022, existiam 3.808 famílias e 9.905 beneficiários de RSI nos Açores, correspondendo a uma variação homóloga de menos 1.113 famílias e de menos 3.238 beneficiários”, descreve o governo.

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No mesmo período, “a prestação média mensal foi de 272,75 euros por família e de 85,08 euros por beneficiário”.

“A redução do número de beneficiários de RSI começa a assumir uma dimensão estrutural, o que nos permite concluir que as políticas sociais têm sido consequentes e geradoras de menos dependência dos apoios atribuídos pela Segurança Social”, assinalou o vice-presidente do Governo Regional, Artur Lima, que tutela a área social.

Para o governante, com o “nível do desemprego a atingir mínimos históricos na região” e a “atenção redobrada que tem sido dada à fiscalização da atribuição de apoios sociais”, estes resultados “podem ser encarados com otimismo”.

Relativamente a processos inspetivos aos beneficiários de RSI, Artur Lima salientou que entre 2021 e 2022 foram realizadas 697 ações inspetivas, enquanto entre 2019 e 2020 foram realizadas 238.

Este ano, “até ao final do mês de novembro, foram iniciados 310 processos, tendo-se verificado que 211 estavam irregulares”, indicou, referindo que “algumas das irregularidades detetadas levaram à cessação de prestação e outras levaram à alteração dos valores a pagar”.

“Apesar de não abdicarmos de agir com prontidão ao nível da proteção social, devemos ser zelosos na administração dos recursos públicos e valorizar culturas de responsabilização e de defesa da transparência”, sublinhou.

Artur Lima afirmou ainda que o Governo Regional vê o RSI como “instrumento de auxílio temporário sempre que se justificar”, sendo que este se deve “assumir como meio para a autodeterminação de famílias e cidadãos”.

Em dezembro de 2021, os Açores atingiram o número mais baixo de beneficiários de RSI desde março de 2005, totalizando 12.555, anunciou em fevereiro Artur Lima.

Entre 2011 e 2021, o número de beneficiários únicos de RSI (uma pessoa que ao longo de um ano civil recebeu este apoio social pelo menos uma vez) passou de 23.467 para 17.283.

Em dezembro de 2020, recebiam este apoio social 14.239 pessoas, mais 1.684 do que em dezembro de 2021.

Quanto à verba gasta pela Segurança Social nacional com o pagamento deste apoio social nos Açores, rondou os 17,5 milhões de euros, registando uma “redução muito significativa de 2020 para 2021, de mais de 1,5 milhões de euros, na ordem dos 8%”.

“A prestação média por família, nos Açores, era 273 euros e a prestação média por beneficiário era 84 euros”, frisou Artur Lima.

O vice-presidente do executivo açoriano salientou, por outro lado, que 38% dos beneficiários de RSI nos Açores são “crianças e jovens até aos 18 anos”.

Ponta Delgada e Ribeira Grande, os dois concelhos mais populosos da maior ilha dos Açores, concentravam em dezembro de 2021 “cerca de 60% das famílias beneficiárias de RSI nos Açores”, num total de 4.639 (1.816 em Ponta Delgada e 1.012 na Ribeira Grande).

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