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A Câmara Municipal de Ponta Delgada, nos Açores, lançou um concurso público de conceção para a elaboração de um projeto de requalificação do centro histórico da cidade, foi hoje publicado em Jornal Oficial.

De acordo com o anúncio, publicado em Jornal Oficial, os concorrentes têm 60 dias “a contar da data da publicação do anúncio no Diário da República” para apresentar os trabalhos de conceção.

Serão atribuídos prémios de participação no montante total de 17 mil euros e um prémio de 10 mil euros ao concorrente selecionado.

No início de março, o município assinou um protocolo com a Ordem dos Arquitetos para o lançamento de um concurso de ideias destinado à requalificação do espaço urbano.

Na altura, o presidente da câmara municipal de Ponta Delgada, o social-democrata Pedro Nascimento Cabral, defendeu que a cidade necessitava de uma “intervenção urgente”, que a permitisse tornar “verdadeiramente sustentável do ponto de vista ambiental, social e económico”.

“Temos a ambição de promover uma cidade amiga do ambiente, que ofereça qualidade de vida e bem-estar aos seus cidadãos e com elevados padrões de atratividade do centro histórico para todos aqueles que optem por viver, trabalhar ou simplesmente visitar Ponta Delgada”, sublinhou.

No dia 03 de dezembro de 2021, o município anunciou que, de 09 de dezembro a 02 de janeiro de 2022, a circulação automóvel estaria interditada em várias ruas do centro histórico de Ponta Delgada, tendo sido disponibilizados três autocarros gratuitos para fazer a ligação, aos sábados, entre os parques de estacionamento e o centro da maior cidade açoriana.

Nesse mesmo mês, um grupo de 50 comerciantes do centro histórico de Ponta Delgada entregou à câmara municipal um abaixo-assinado a pedir a “reabertura imediata” das ruas encerradas ao trânsito no período festivo, alegando que estavam a notar uma diminuição de clientes.

No final de dezembro, a autarquia disse ter recebido outro abaixo-assinado, subscrito por 230 pessoas, a apoiar a decisão, e, em janeiro, decidiu tornar definitivo o encerramento ao trânsito daquelas ruas, anunciando um concurso de ideias para a requalificação do espaço urbano.

No final de março, foi entregue no município outra petição, assinada por mais de 1.200 pessoas, a reivindicar a reabertura ao trânsito do centro histórico da cidade.

A autarquia anunciou, em abril, que estava a realizar obras nas zonas encerradas ao trânsito, para “potenciar a vivência no espaço público pelas pessoas e pelos comerciantes”, enquanto decorria o procedimento do concurso de ideias.

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