Pub

Estão abertas, até 31 de outubro, as candidaturas para os apoios da Câmara Municipal de Ponta Delgada às Atividades Culturais para 2022.

O Regulamento de Apoio às Atividades Culturais, aprovado em Assembleia Municipal a 27 de setembro de 2018, que define a tipologia e as condições de elegibilidade e atribuição de apoios às atividades culturais, pode ser consultado no seguinte endereço: https://www.cm-pontadelgada.pt/cmpontadelgada/uploads/document/file/1865/edital_n_o_1056_de_2018___regulamento_de_apoio_as_atividades_culturais.pdf.

O processo de candidatura é efetuado através do preenchimento do formulário aprovado pela autarquia. Este formulário pode ser encontrado em  https://www.cm-pontadelgada.pt/cmpontadelgada/uploads/document/file/3903/imp_277_ac_01__formulario_candidatura_apoios_atividades_culturais.pdf.

Todos os interessados devem apresentar documentação que identifique o requerente ao apoio, que indique e justifique (através de faturas proforma ou outros documentos que considerem ser pertinentes para justificar os montantes solicitados) os projetos ou atividades a realizar e que indique outros apoios recebidos por parte de outras entidades públicas para os projetos ou atividades a realizar.

Deverão, ainda, apresentar declaração sob o compromisso de honra de que cumpre com todas as condições de elegibilidade ao apoio às atividades culturais, comprovativo de não existência de dívida à Segurança Social e à Autoridade Tributária e Aduaneira e Registo Central de Beneficiário Efetivo.

A entrega das candidaturas deverá ser feita até 31 de outubro na Loja PDL TOTAL, remetida via correio, desde que o comprovativo de envio não ultrapasse a data indicada como término do processo de candidatura, enviada para o e-mail geral@mpdelgada.pt.

O preenchimento do formulário e submissão dos documentos deve ser feito através da plataforma dos Serviços Online da CM Ponta Delgada: https://servicosonline.cm-pontadelgada.pt/.

Os serviços da Unidade Orgânica de Património Cultural disponibilizam-se para quaisquer esclarecimentos, dúvidas ou informações adicionais, através do número de telefone 296304400 e do e-mail apoiocultura@mpdelgada.pt.

Pub