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Grupo parlamentar do CDS/Açores critica “posicionamento centralista” do TC

O grupo parlamentar do CDS-PP nos Açores criticou hoje o "posicionamento centralista" do Tribunal Constitucional (TC), que declarou a inconstitucionalidade de normas da chamada Lei do Mar, num percurso "com demasiados entraves políticos e jurídicos". Num comunicado enviado às redações, o grupo parlamentar do CDS-PP...

CDS-PP questiona Governo dos Açores sobre porto da Calheta em São Jorge

O CDS-PP no parlamento dos Açores apresentou hoje um requerimento a questionar o Governo Regional sobre as condições de operacionalidade no porto da Calheta, em São Jorge, tendo em conta alegadas dificuldades que "ocorrem, por vezes, na atracagem". No documento apresentado na Assembleia Legislativa dos...

PSD, CDS-PP e PPM nos Açores querem estudo para definir necessidades docentes

Os grupos parlamentares regionais do PSD, CDS-PP e PPM, os partidos que formam o Governo dos Açores, defenderam hoje a realização de um estudo para definir as necessidades dos docentes no arquipélago para a próxima década. Num comunicado divulgado pelo CDS-PP, explica-se a intenção de...

CDS-PP/Açores questiona Governo Regional sobre fundos para promoção turística

O grupo parlamentar do CDS-PP na Assembleia Legislativa dos Açores pediu hoje ao Governo Regional esclarecimentos sobre a aplicação de fundos comunitários para a promoção turística da região no âmbito do Programa Operacional (PO) 2020. “Atendendo a que houve diversas entidades a concretizar as ações...

CDS-PP congratula-se com abertura de candidaturas ao projeto-piloto Novos Idosos

O Grupo Parlamentar do CDS-PP congratula-se com a abertura, no dia 27 de junho de 2022, das candidaturas ao projeto-piloto “Novos Idosos”, uma medida inovadora do XIII Governo Regional sob a tutela da Vice-Presidência. Saliente-se queo Programa Novos Idosostem, como principal objetivo,promover a capacidade de...

CDS/PP pede informações sobre financiamento público do Hospital Internacional dos Açores

O grupo parlamentar regional dos Açores do CDS/PP solicitou hoje ao Governo Regional informações para "apurar os montantes públicos utilizados para financiar" o Hospital Internacional dos Açores (HIA). O pedido de informação foi solicitado através de um requerimento dirigido nesta quinta-feira ao Governo Regional, indica...

CDS-PP/Açores diz que as escolas devem “despertar” para a “relevância” da autonomia

A líder parlamentar do CDS-PP/Açores, Catarina Cabeceiras, defendeu hoje, no Dia da Região, que as escolas devem servir como “veículo para despertar as novas gerações” para a “relevância” da autonomia regional e dos “méritos do autogoverno”. “A conquista autonómica e os méritos do autogoverno devem...

PSD, CDS-PP e PPM formalizam comissão de inquérito à concessão de avales nos Açores

Os partidos que suportam o Governo dos Açores (PSD/CDS-PP/PPM) formalizaram hoje no parlamento regional a comissão de inquérito à concessão de avales a empresa privadas, nomeadamente para apurar motivos da “informação omitida” ao Tribunal de Contas (TdC). No requerimento, a que a Lusa teve acesso,...

CDS-PP/Açores afirma que Vasco Cordeiro ainda “não digeriu bem resultados das eleições”

O deputado regional do CDS-PP Rui Martins observou hoje que o líder do PS/Açores e ex-presidente do Governo “ainda não digeriu bem os resultados das eleições” de 2020, deixando por dizer “o que faria diferente” se estivesse no poder. “Nota-se que Vasco Cordeiro ainda não...

PSD, CDS-PP e PPM avançam com comissão de inquérito a avales a privados nos Açores

Os grupos parlamentares do PSD, CDS-PP e PPM na Assembleia Legislativa dos Açores vão avançar com uma comissão de inquérito à concessão de avales a privados pela região e empresas públicas regionais, foi hoje anunciado. “O parecer do Tribunal de Contas à Conta da Região...

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