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Proposta aprovada na AR apenas com votos favoráveis de PS

A proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) foi aprovada na generalidade na Assembleia da República apenas com os votos a favor do PS e abstenções dos deputados únicos do PAN e do Livre. O diploma foi aprovado pelos 120 deputados do PS, que...

Receita fiscal adicional de 1800 milhões de euros está já a ser aplicada

O PSD exigiu conhecer o destino da provável receita fiscal adicional no fim do ano e o ministro das Finanças respondeu que estão já a ser aplicados 1800 milhões de euros para mitigar efeitos da inflação. Joaquim Miranda Sarmento, professor universitário e responsável pela parte...

Fernando Medina vai hoje ao parlamento defender proposta orçamental

O ministro das Finanças, Fernando Medina, estreia-se hoje na Comissão de Orçamento e Finanças, inaugurando as audições prévias sobre a proposta do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), que será votado na generalidade esta semana, no parlamento. Fernando Medina será ouvido hoje às 15:00 pelos...

OE2022: Costa considera que atual pico de inflação não vai ter continuidade

O primeiro-ministro considerou hoje que o país está a atravessar um pico extraordinário de inflação, que tenderá a estabilizar no próximo ano, e que o orçamento para 2022 é o primeiro que foi referendado pelos portugueses. Estas posições foram assumidas por António Costa numa entrevista...

PR diz que OE foi concebido para quatro anos e que a guerra implica “sacrifícios”

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, frisou hoje que o Orçamento do Estado (OE) para 2022 foi concebido para um “horizonte de quatro anos e meio” e reconheceu que o período de guerra implica “sacrifícios”. Em declarações aos jornalistas na ilha de São...

Administração regional com défice estimado de 300 ME

A administração regional deve apresentar em 2022 um défice de 300,8 milhões de euros (ME), que representa uma melhoria de 53,9 ME face a 2021, segundo o relatório que acompanha a proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022). De acordo com o documento, o...

Açores recebem 281 ME, menos 20 milhões do que em 2021

Os Açores vão receber 281 milhões de euros este ano, ao abrigo da Lei das Finanças das Regiões Autónomas, menos 20 milhões do que em 2021, segundo a proposta de Orçamento do Estado de 2022 (OE2022) hoje conhecida. O valor é o mesmo que constava...

Nova proposta confirma desdobramento dos 3.º e 6.º escalões do IRS

A nova proposta do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) confirma o desdobramento do 3.º e 6.º escalões de IRS, alargando o seu número de sete para nove, e mantém inalterados os limites dos restantes escalões. Aumentar a progressividade do IRS e aliviar o imposto...

Governo aprovou hoje proposta em Conselho de Ministros extraordinário

O Governo aprovou hoje a proposta de Orçamento do Estado para 2022 em reunião extraordinária do Conselho de Ministros, documento que será entregue na quarta-feira na Assembleia da República e divulgado então publicamente. As linhas gerais da proposta de Orçamento do Estado foram apresentadas na...

Próximo Orçamento do Estado com condições para ser apresentado em tempo recorde

O ministro das Finanças, João Leão, disse hoje que a proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) tem estado a ser preparada e atualizada, para que o novo Governo tenha condições para apresentá-la em tempo recorde. Lembrando que, tal como o primeiro-ministro já referiu,...

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