Recuperação integral do tempo de serviço dos professores “é insustentável para o país”, diz António Costa
O primeiro-ministro voltou hoje a rejeitar a recuperação integral do tempo de serviço dos professores, considerando que o custo “é insustentável para o país” e porque “tem de haver equidade” para todas as carreiras da função pública.
Em entrevista à TVI/CNN, António Costa foi questionado se acompanhava a proposta do PSD de uma recuperação integral do tempo de serviço congelado...
Governo diz que lei do tabaco “não é proibicionista”e que vai ajudar quem quer deixar de fumar
A secretária de Estado da Promoção da Saúde garantiu hoje, no parlamento, que a proposta do Governo sobre a Lei do Tabaco “não é proibicionista” e que o Ministério está a trabalhar para “ajudar quem quer deixar de fumar”.
“Esta nossa proposta não é uma proposta proibicionista. O que pretendemos é regular. Ao diminuir os locais onde é possível fumar,...
Presidente PS critica líder do PSD “acampado” no Funchal para explorar resultado
O presidente do PS considerou hoje que o líder do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, saiu fragilizado das eleições e criticou Luís Montenegro por ter “acampado” no Funchal para procurar beneficiar do resultado do PSD madeirense.
Estas posições foram transmitidas por Carlos César na rede social Facebook, depois de terminada a contagem dos votos nas eleições regionais da Madeira,...
Coligação PSD/CDS-PP vence mas falha maioria absoluta na Madeira
A coligação PSD/CDS-PP venceu hoje as eleições legislativas regionais da Madeira, mas falhou por um deputado a maioria absoluta, quando estão apuradas todas as freguesias, segundo dados oficiais provisórios.
De acordo com informação disponibilizada pela Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, os sociais-democratas e os centristas obtiveram 43,13% dos votos e 23 lugares no parlamento regional, constituído por um total...
Marcelo Rebelo de Sousa promulgou nova lei da droga
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou hoje a nova lei da droga, tal como tinha anunciado na terça-feira, dia em que o Tribunal Constitucional validou este diploma.
“O Presidente da República promulgou o diploma da Assembleia da República que clarifica o regime sancionatório relativo à detenção de droga para consumo independentemente da quantidade e estabelece prazos regulares...
Governo vai nomear novos responsáveis para a GNR e para a PSP
O Governo vai nomear o tenente-general Rui Veloso como novo comandante-geral da GNR e o superintendente-chefe Barros Correia como novo diretor nacional da PSP, no início de setembro, foi hoje anunciado.
Em comunicado hoje divulgado, o Governo diz que as decisões de nomeação “surgem pelo facto de o atual responsável da GNR, tenente-general Santos Correia, atingir o limite de idade...
PR diz que não há jogo duplo de Portugal quanto à adesão da Ucrânia à UE
O Presidente da República defendeu hoje, perante o homólogo ucraniano, que "não há um duplo jogo" na posição de Portugal quanto à integração europeia da Ucrânia e que a União Europeia tem de preparar-se para esse momento.
“O poder político em Portugal democraticamente legitimado quer que, no futuro, a Ucrânia faça parte da família europeia . Portugal também tem sido...
PR discursa em ucraniano e diz que Portugal apoiará sempre independência do país
O Presidente da República dirigiu-se hoje em ucraniano ao homólogo Volodymyr Zelensky e militares para assegurar que Portugal vai apoiar sempre a independência do país que há ano e meio está a combater uma invasão russa
“Parabéns, Ucrânia! Portugal estará, e está, sempre com a vossa independência”, disse Marcelo Rebelo de Sousa, durante as comemorações do 32.° aniversário da independência...
Presidente da República promulga diploma sobre carreira dos professores
O Presidente da República promulgou hoje o diploma do Governo sobre a progressão dos professores, que foi reformulado depois de Marcelo Rebelo de Sousa ter vetado a primeira versão.
"Atendendo à abertura, incluindo na presente legislatura, constante das últimas versões dos diplomas, para a questão da contagem do tempo de serviço, o Presidente da República promulgou o diploma do Governo...
Marcelo envia nova lei da droga para o Tribunal Constitucional
O Presidente da República enviou para o Tribunal Constitucional o decreto do parlamento que descriminalizou as drogas sintéticas e fez uma nova distinção entre tráfico e consumo aprovado em 19 de julho.
Numa nota colocada hoje no portal da Presidência da República, Marcelo Rebelo de Sousa justifica o envio para o TC com a "falta de consulta" dos órgãos de...
