Comprar casa é um momento importante e complexo na vida de qualquer pessoa. Para além do investimento financeiro, é um processo que envolve um conjunto de procedimentos que devem ser respeitados para que a transação seja segura e transparente. É aqui que o papel do solicitador se torna fundamental.
O solicitador acompanha todo o processo, desde a análise inicial até à concretização da compra, assegurando que todos os passos são cumpridos de acordo com a lei. Antes de mais, o solicitador verifica a situação jurídica do imóvel, consultando o registo predial para confirmar a titularidade, existência de ónus, hipotecas ou outras limitações que possam afetar o negócio. Além disso, garante que a documentação está correta e completa, incluindo contratos, certidões e licenças, e orienta o cliente na negociação e redação do contrato, salvaguardando os seus interesses e definindo as condições claras do negócio.
Na fase final, o solicitador formaliza o negócio da transmissão da propriedade através de um Documento Particular Autenticado (DPA) de Compra e Venda que será depositado eletronicamente para sua plena validade e, enquanto entidade tituladora, é responsável por promover o registo do respetivo DPA na Conservatória do Registo Predial no prazo de dois meses a contar da data em que o facto tiver sido titulado, conferindo publicidade à situação jurídica do prédio e promovendo a segurança jurídica do comércio imobiliário. Este último passo é crucial para garantir que o novo proprietário seja legalmente reconhecido e protegido contra eventuais litígios futuros.
Contar com o solicitador é evitar problemas legais, custos inesperados e perda de tempo, tornando a compra um momento de confiança e tranquilidade.
