O Governo dos Açores está a implementar novas políticas de incentivo à fixação e valorização de talento jovem no arquipélago, com destaque para a Medida de Valorização Salarial, integrada no pacote “+Jovem” da Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego. Lançada este ano, a medida já conta com 169 jovens beneficiários e visa apoiar o regresso e a permanência de jovens qualificados na Região.
A Medida de Valorização Salarial contempla dois tipos de apoio financeiro, com uma duração de cinco anos: à captação de talento e à retenção de talento. Os montantes atribuídos na captação variam entre 2.000 euros para licenciados, 5.000 euros para mestres e 8.000 euros para doutorados, dirigindo-se a jovens que tenham regressado aos Açores para iniciar atividade profissional após concluir os estudos fora da Região.
No caso da retenção de talento, o apoio corresponde a 100% da coleta líquida de IRS, até ao limite de quatro vezes a Retribuição Mínima Mensal Garantida na Região, aplicando-se a jovens com licenciatura, mestrado, doutoramento ou qualificações de nível IV ou superior. Este benefício pode ser requerido a partir de setembro, durante cinco anos consecutivos.
Segundo a Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, esta iniciativa tem como objetivo “recompensar o prosseguimento de estudos, fixar talento jovem na Região e contribuir para a valorização salarial dos jovens qualificados que escolham exercer a sua atividade profissional nos Açores”.
As candidaturas à medida estão permanentemente abertas no portal empregojovem.azores.gov.pt e são elegíveis os jovens com idade igual ou inferior a 35 anos no início da sua atividade profissional, mediante contrato sem termo, a termo certo, a termo incerto com duração mínima de 12 meses ou através dos programas ESTAGIAR L e ESTAGIAR T. A medida abrange ainda conversões contratuais de contratos a termo para contratos permanentes.
O Regulamento da medida, publicado a 9 de julho em Jornal Oficial, introduziu diversas melhorias, incluindo o alargamento do prazo de candidatura para 60 dias após o início da atividade profissional e a possibilidade de reinício até 90 dias úteis em caso de interrupção. Foram ainda ajustadas as percentagens e calendarizações dos pagamentos, garantindo maior previsibilidade e abrangência.
A Medida de Valorização Salarial é operacionalizada pela Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego e integra o pacote “+Jovem”, criado por Resolução do Conselho do Governo a 18 de julho de 2024, no âmbito dos compromissos assumidos pelo XIV Governo dos Açores (PSD/CDS/PPM). Entre as restantes medidas do pacote destaca-se também o programa “Regressa a Casa”, direcionado a jovens açorianos que pretendem retornar ao arquipélago.
Com esta aposta estratégica, o Governo Regional procura valorizar a juventude qualificada, garantir melhores condições para a sua fixação nas nove ilhas e contribuir para a renovação do tecido produtivo e social da Região.
