O município de Santa Cruz da Graciosa lançou hoje o concurso público para a empreitada de construção do porto de recreio da barra, uma obra que considera “muito importante”, pelo valor global de 3,2 milhões de euros.
Segundo o concurso, publicado hoje no Jornal Oficial, o prazo para apresentação das propostas decorre até ao dia 27 de agosto e a obra, com o preço base de 3,210.228,62 euros (sem IVA), terá um prazo de execução de 600 dias.
O presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa, António Reis (coligação Somos Todos Graciosa – PSD/CDS-PP/PPM), disse à agência Lusa que a obra é “muito importante e estruturante” para a ilha Graciosa e que o lançamento do concurso para a sua execução foi aprovado por unanimidade na mais recente reunião do executivo.
“A fase de proteção da orla costeira já está concluída e agora vem [a obra] do [setor do] recreio náutico, que era aquilo que os graciosenses todos ambicionavam que acontecesse”, disse.
O autarca assumiu tratar-se da “maior empreitada de sempre” lançada pelo único município da ilha Graciosa, revelando que a preparação do procedimento concursal foi complexa e “deu muito trabalho” aos técnicos municipais.
Apesar de admitir a existência de dificuldades na adjudicação de grandes obras públicas na região, António Reis acredita que o concurso público terá empresas interessadas, por ter conhecimento de “perguntas de algumas” sobre a previsão de lançamento do procedimento.
“Sabemos da grande falta de mão-de-obra que existe, mas acredito que, por se tratar de uma obra tão falada e tão ambicionada pelos graciosenses, haverá interessados neste concurso”, afirmou.
O Governo Regional dos Açores (PSD/CDS-PP/PPM) revelou, em 02 de outubro de 2023, que iria financiar a execução da obra da marina da barra de Santa Cruz da Graciosa, considerada “fundamental” para o desenvolvimento da ilha.
Naquela data, durante a realização de uma visita estatutária, o presidente do executivo, José Manuel Bolieiro, entregou à autarquia o projeto para execução da obra e assinou o “Contrato ARAAL” (contrato entre o Governo Regional e uma autarquia tendo em vista determinado investimento) com a Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa, para a sua execução.
A intervenção contempla um quebra-mar (com 225 metros), um molhe (80 metros), um terrapleno (3.500 metros quadrados), um passadiço pedonal (83 metros), dragagem na bacia abrigada e dragagem do canal para criar condições de atracagem e de estacionamento em flutuação de embarcações de recreio, varagem e área de manutenção, adequadas a um porto de recreio.
A obra também prevê instalação de iluminação, de sinalização marítima e de apoio a manobras, a instalação de postos de acostagem flutuantes e ‘fingers’ para amarração de embarcações, a instalação de redes de abastecimento de água e de eletricidade e a criação de condições para posto de abastecimentos de combustíveis, com cais para o efeito.
Será ainda criada uma área para atividades de manutenção de embarcações, com a construção de um edifício de serviços de apoio a atividades marítimo-turísticas, assim como de serviços de controlo e segurança e de apoio aos utentes do porto de recreio.
