O eurodeputado açoriano do PSD, Paulo do Nascimento Cabral, defendeu esta semana, em Estrasburgo, um reforço da Política Agrícola Comum (PAC) e um aumento urgente do POSEI, destacando o papel estratégico dos agricultores europeus para a segurança alimentar da União Europeia. A intervenção ocorreu durante o debate sobre o futuro da PAC no período pós-2027, na presença do novo Comissário europeu para a Agricultura e Alimentação, Christophe Hansen.
“No atual contexto geopolítico, não há nada mais importante para a segurança e defesa do que colocar comida na mesa dos europeus, sem depender de terceiros, e quem o faz são os nossos agricultores, tantas vezes maltratados e mal-amados”, afirmou Paulo do Nascimento Cabral, apelando a uma valorização efetiva do setor primário.
O eurodeputado social-democrata congratulou o discurso do Comissário Christophe Hansen, sublinhando que “é tão importante esta mensagem positiva da agricultura e do mundo rural que o Comissário tem passado”.
Durante a sua intervenção no hemiciclo europeu, o parlamentar insistiu que a PAC deve continuar a ser uma política estruturada, autónoma e com financiamento próprio. “A PAC tem de voltar à sua origem, com foco na produção sustentável de alimentos, e todos os restantes serviços que os agricultores prestam devem ser remunerados por outras vias, com incentivos em vez de obrigações”, frisou, acrescentando que “tem de ficar fora de qualquer fundo único”.
Paulo do Nascimento Cabral alertou ainda para a necessidade de manter um orçamento robusto para esta política comum: “Recordo que os Estados-Membros apenas contribuem com 0,36% do seu PIB para este desígnio maior”.
O eurodeputado abordou também a necessidade de atrair mais pessoas para o setor agrícola, incluindo jovens, através de “investigação, inovação e digitalização”, defendendo a criação de um “resseguro europeu” que permita estabilizar o setor face aos riscos crescentes provocados pelas alterações climáticas e volatilidade dos mercados.
Na reta final da sua intervenção, o eurodeputado não esqueceu as Regiões Ultraperiféricas e os Açores, exigindo uma atualização do POSEI. “Termino com o POSEI para as Regiões Ultraperiféricas, que já tem uma depreciação superior a 40% por não ser atualizado há cerca de 20 anos. O seu aumento é corrigir uma injustiça, também para com os agricultores dos Açores. Contamos consigo, Senhor Comissário”, afirmou.
O debate sobre o futuro da PAC aconteceu em vésperas da apresentação oficial, por parte da Comissão Europeia, da proposta para o novo Quadro Financeiro Plurianual (2028-2034), agendada para o próximo dia 16 de julho, e assume por isso especial relevância no atual contexto europeu.