O Governo dos Açores está a acelerar a concretização de soluções habitacionais para diferentes realidades e faixas etárias, através de uma abordagem estruturada que combina fundos europeus com recursos regionais. A garantia é da Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, que destaca a “visão, empenho e capacidade de execução” do atual executivo.
De acordo com a governante, já foi executado ou está em execução cerca de 80% do investimento previsto no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para aumentar a oferta pública de habitação nos Açores. Este esforço traduz-se na construção e requalificação de habitações, bem como na infraestruturação de lotes destinados à construção de casa própria.
Um dos exemplos concretos apontados por Maria João Carreiro são as quatro novas moradias T4 concluídas na freguesia de São Roque, em Ponta Delgada, ilha de São Miguel. Com um investimento de 848 mil euros, as casas foram entregues em regime de arrendamento apoiado a quatro agregados familiares em situação de grave carência habitacional.
“A habitação é essencial para a coesão social. Este Governo está a cumprir com visão, empenho e capacidade de execução o compromisso de alargar as respostas para as famílias com fragilidades sociais, garantindo-lhes dignidade habitacional, e para os jovens e famílias de classe média, às quais são hoje exigidos esforços acrescidos no acesso à habitação”, afirmou a secretária regional.
Além dos projetos apoiados pelo PRR, o executivo açoriano está a canalizar verbas próprias da Região para reforçar uma “política de habitação justa, equitativa e inclusiva”. Esta estratégia inclui a reabilitação e manutenção de habitações do parque público e a revisão dos critérios de elegibilidade das famílias aos apoios habitacionais.
Na área da autoconstrução, foram atualizadas as fórmulas de cálculo e alargados os escalões de rendimento, o que tem permitido abranger mais famílias na construção da sua habitação própria, em lotes cedidos pela Região ou já pertencentes aos candidatos.
No que diz respeito ao arrendamento, o apoio atribuído por beneficiário foi majorado em 20%, refletindo-se num aumento de quase um milhão de euros em 2025 para compensar a subida das rendas no mercado.
Uma das grandes apostas do Governo Regional é o novo regime de Arrendamento com Opção de Compra, recentemente aprovado em Conselho do Governo, que possibilita às famílias açorianas o acesso a habitações a preços compatíveis com os seus rendimentos, podendo exercer a opção de compra um ano após o início do contrato de arrendamento.
Paralelamente, o executivo regional está a colaborar com os municípios açorianos para garantir a continuidade do investimento público em habitação no período pós-PRR. Segundo Maria João Carreiro, o Governo está igualmente disponível para apoiar cooperativas de habitação já existentes ou em fase de constituição, numa lógica de cooperação com os diversos agentes do setor.
A secretária regional lamenta, no entanto, que “a Região poderia ter respostas de habitação mais imediatas, não fosse o desinvestimento dos últimos dois governos do Partido Socialista na construção e reabilitação”, o que, segundo defende, “levou à escassez de habitações no parque habitacional público da Região”.
“Não faltam exemplos reais e concretos, em diferentes ilhas, da capacidade de execução deste Governo também no setor da habitação”, sublinhou Maria João Carreiro, acrescentando que essa realidade “contrasta em toda a linha com as opções políticas irresponsáveis dos governos socialistas”.
