A vereadora da Câmara Municipal de Ponta Delgada, Cristina do Canto Tavares, anunciou esta semana, no encerramento do “Azores Pride 2025” e durante o hastear da bandeira LGBTQIA+, a aprovação da constituição do Conselho Municipal da Igualdade e Inclusão.
Segundo a autarca, este novo órgão representa “uma ponte fulcral entre o poder público e a sociedade civil”, promovendo a participação ativa de entidades e cidadãos na definição de políticas públicas mais justas e eficazes.
“Conselhos, como este que agora criamos, na minha perspetiva, contribuem de modo imprescindível para o sucesso da nossa busca por melhores soluções que possam fazer face aos desafios que vão surgindo ao longo dos tempos”, afirmou Cristina do Canto Tavares.
O Conselho Municipal para a Igualdade e Inclusão de Ponta Delgada tem como missão abordar, de forma positiva e não discriminatória, temas relacionados com identidade de género, sexo, raça, língua, religião, crenças, convicções políticas e ideológicas, entre outras dimensões de diversidade.
A vereadora sublinhou ainda que esta ferramenta permitirá promover a educação para a cidadania e desenvolver ações de consciencialização cívica que contribuam para eliminar situações de discriminação.
O projeto de regulamento do Conselho será apresentado na próxima sessão da Assembleia Municipal, agendada para o dia 30 de junho. Entre as competências do órgão, destaca-se a emissão de pareceres sobre políticas municipais de cidadania, igualdade e inclusão, bem como a apresentação de estudos e recomendações à Autarquia e a colaboração em iniciativas nesta área.
Com esta iniciativa, a Câmara Municipal de Ponta Delgada reforça o seu compromisso com a promoção dos direitos humanos, da inclusão e da igualdade, respondendo às necessidades de uma sociedade cada vez mais plural e consciente.
