O eurodeputado socialista André Franqueira Rodrigues foi designado pelo Parlamento Europeu para liderar os trabalhos relativos à nova proposta de simplificação da Política Agrícola Comum (PAC), apresentada pela Comissão Europeia no passado dia 14 de maio.
Em declarações, o parlamentar sublinhou a importância da proposta, afirmando tratar-se de uma iniciativa “com impacto significativo para milhares de agricultores em toda a União Europeia e para as administrações públicas responsáveis pela aplicação da PAC”. Segundo o eurodeputado, o objetivo é claro: “reduzir a burocracia, facilitar o acesso aos apoios e dar mais margem de decisão aos Estados-Membros, sem abdicar de metas ambientais e sociais fundamentais da Política Agrícola Comum”.
A proposta surge num momento especialmente crítico para o setor agrícola europeu. Após dois anos de implementação dos novos planos estratégicos da PAC, a Comissão Europeia avança com um pacote legislativo que visa responder aos desafios enfrentados pelos agricultores, incluindo os efeitos das alterações climáticas, a instabilidade nos mercados e o descontentamento generalizado no setor.
Nos próximos dias, André Franqueira Rodrigues iniciará uma ronda de contactos com autoridades nacionais, regionais e europeias envolvidas na aplicação da PAC, ouvindo também organizações do setor agrícola e especialistas. “O meu objetivo é recolher contributos que permitam ao Parlamento desempenhar um papel construtivo e influente neste processo legislativo”, frisou.
O eurodeputado do grupo dos Socialistas e Democratas (S&D) considera esta proposta “uma oportunidade concreta para responder às dificuldades que os agricultores sentem com a complexidade da PAC e ao esforço acrescido das administrações públicas”. Acrescenta ainda que o foco será “garantir que as simplificações propostas aliviam de facto o trabalho administrativo no terreno e permitem aos agricultores passar mais tempo a produzir e menos tempo presos à burocracia, sem comprometer a nossa ambição ambiental”.
A proposta será votada em setembro na Comissão de Agricultura e do Desenvolvimento Rural do Parlamento Europeu.
