Ao longo deste ano letivo, a Câmara Municipal de Ponta Delgada garantiu “um apoio total de 61 413, euros a 99 jovens universitários do concelho”, ao abrigo do Programa de Apoio para Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior, anunciou, esta sexta-feira, a Vereadora Cristina Canto Tavares.
A informação foi avançada ao final do primeiro dia do Encontro Nacional de Conselhos Municipais de Juventude que decorre na Fundação Dr. António Cupertino de Miranda, no Porto, terminando este sábado.
“Trata-se de um aumento a rondar os 30%, por comparação ao valor atribuído através do mesmo programa em 2021/2022, ano letivo em que a autarquia atribuiu 46 792 euros a um universo total de 72 bolseiros”, detalhou a autarca, fazendo questão de indicar que a Câmara Municipal de Ponta Delgada aprovou recentemente alterações aos critérios do regulamento do Programa de Apoio para Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior “de forma a abranger e apoiar mais alunos de Ponta Delgada”, a partir de setembro.
“O programa foi revisto e os seus critérios alargados; criámos condições para apoiar ainda mais alunos de estratos sociais vulneráveis e, agora, também os de famílias de classe média no município. Em termos de investimento no futuro dos nossos jovens, falámos num aumento em 460% da verba municipal destinada à comparticipação dos encargos inerentes à frequência de estudos no ensino superior”, aprofundou a Vereadora.
Com as alterações efetuadas, o novo regulamento passou a incluir como beneficiários os estudantes que estejam inscritos em ciclos de estudos conducentes, não só ao grau de licenciatura, mas também ao grau de mestrado integrado ou não integrado.
Além disso, tem ainda como novidade a possibilidade de majorações na ordem dos 15% a candidatos que provenham de agregados familiares com pessoas portadoras de 60% ou mais de incapacidade, vítimas de violência doméstica, famílias monoparentais ou que apresentem estatuto de trabalhador-estudante.
“Queremos que todos os jovens de Ponta Delgada gozem de iguais oportunidades para concretizarem os seus sonhos e as suas aspirações profissionais e pessoais. A revisão do regulamento vem promover isso mesmo, bem como a construção de um futuro cada vez mais qualificado no nosso concelho”, reforçou Cristina Canto Tavares, considerando que a ação do município nesse capítulo “não poderia estar mais em linha com as ambições e questões trazidas à tona neste Encontro Nacional de Conselhos Municipais de Juventude”.
Ao abrigo do novo regulamento do Programa de Apoio para Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior, o valor da bolsa a atribuir passa a ser determinado em função do rendimento global do IRS do agregado familiar do candidato – quando antes este cálculo era feito tendo por base o rendimento “per capita” – e obedece, agora, a uma tabela de quatro níveis de apoio, que varia entre os 480 e os 1657 euros.
Ao nível dos critérios de elegibilidade, o período de residência no concelho de Ponta Delgada foi reduzido para seis meses e, mantendo-se como admissíveis candidaturas em caso de mudança de curso, a bolsa atribuída passa a ter um período de vigência correspondente ao número de anos definidos no plano de estudos do novo curso.
A tramitação dos processos de candidatura e consequente atribuição de apoios também foi revista e simplificada, pelo que se prevê uma capacidade de resposta mais célere, ágil e adequada à situação de cada candidato.
Foram ainda fixados novos métodos de apresentação de candidaturas, que incluem a
possibilidade de entrega através dos serviços online, de correio eletrónico ou
de carta registada com aviso de receção, para além da entrega presencial
junto dos serviços municipais competentes.
O período de candidatura para a atribuição das bolsas de estudo previstas ao abrigo do novo regulamento decorrerá entre o mês de setembro e 31 de janeiro de cada ano letivo.